Últimas Notícias

• 23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional

  Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada

  Palavras chave: Flauzilino Araújo dos Santos; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu/PR; Paraná; primeiro dia de palestras; Implantação do registro eletrônico de imóveis; presidente da Arisp;

  Categorias:

• 23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais

  O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente

  Palavras chave: Câmara; produtor rural; Novo Código Florestal; Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais; PSD-RO

  Categorias:

• 23/09/2013 - Secretaria do Patrimônio da União cede área para o Incra em Pernambuco

  Parte dos moradores da localidade reivindicaram a área, pois havia 1.325 hectares do imóvel pertencente à União

  Palavras chave: Incra; área; Pernambuco; União; SPU

  Categorias:

• 20/09/2013 - Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/09/2013 - TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

  Caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele

  Palavras chave: TRT3; bem de família; imóvel;

  Categorias:

• 19/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação.

  Questão esclarece acerca da competência para verificação da representação da pessoa jurídica, quando da celebração de compra e venda.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 17/09/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Evento começa na próxima semana, dia 23/9. Confira a programação oficial

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/09/2013 - A evolução e a modernização do registro de imóveis nos últimos quarenta anos Bianca Castellar de Faria

  Registradora de imóveis em Joinville/SC e especialista em Direito Notarial e Registral, apresentará o tema no dia 26/9

  Palavras chave:

  Categorias:

• 10/09/2013 - Caracterização Jurídica dos Emolumentos: Análise frente à constituição federal e à lei n° 10.169/2000

  Tema consta da programação do XL Encontro e será apresentado por Naurican Ludovico Lacerda, registrador imobiliário e mestre em Direito Público

  Palavras chave:

  Categorias:

• 19/09/2013 - TRF1: Mantida indenização milionária para donos de fazendas destinadas à reforma agrária

  As fazendas têm área registrada de 2.324 hectares e estão localizadas nos municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto, na Bahia

  Palavras chave: TRF1; indenização; reforma agrária; Bahia; Incra

  Categorias:

• 19/09/2013 - TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró

  O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meados de 2008

  Palavras chave: TJRN; Mossoró; terreno; lotes; invadidos; Alto Sumaré

  Categorias:

• 19/09/2013 - TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás

  Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no local há mais de 25 anos

  Palavras chave: TRF1; Goiás; área indígena Karajás; Funai; União Federal; Tv Anhanguera; STF

  Categorias:

• 19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental

  Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária

  Palavras chave: Incra; assentamento; reforma agrária; Sergipe; Josué de Castro

  Categorias:

• 19/09/2013 - STF: Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma

  O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial alegou que possui isenção do ITBI, assegurado na CF, por ser instituição de educação sem fins lucrativos

  Palavras chave: STF; ITBI; Senac; São Paulo; imóvel; IPTU

  Categorias:

• 19/09/2013 - STJ: Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

  Para a relatora do processo, o problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas

  Palavras chave: STJ; idosa; acompanhantes; decisão judicial; imóvel; Nancy Andrighi

  Categorias:

• 18/09/2013 - CNJ apresenta experiência na mediação de conflitos em disputa de terras

  O seminário busca incentivar o uso da técnica na solução de conflitos no Distrito Federal e vai capacitar 200 pessoas

  Palavras chave: CNJ; Mediação; Conflitos; Distrito Federal; Seminário Distrital

  Categorias:

• 18/09/2013 - Processos de desapropriação de imóveis serão acompanhados por OAN, Incra e CNJ

  As reuniões de acompanhamento devem acontecer a cada 60 dias

  Palavras chave: Incra; CNJ; OAN; desapropriação; imóveis; autarquia agrária; reforma agrária; assentamento

  Categorias:

• 17/09/2013 - IRIB Responde - Retificação de área – Requerimento. Legitimidade.

  Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer retificação de área.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 17/09/2013 - AGU confirma reintegração de posse de área ocupada por Lojas Americanas no Porto de Manaus

  A confirmação do direito de gestão sobre o terminal permite a adequação necessária do espaço para a Copa do Mundo FIFA 2014

  Palavras chave: AGU; DNIT; Manaus; Lojas Americas; FIFA 2014

  Categorias:

• 17/09/2013 - Audiência pública encaminha aquisição de fazenda para assentar 124 famílias no Paraná

  A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é de R$ 12,3 milhões

  Palavras chave: Incra; Paraná; Manasa Madeireira nacional

  Categorias: