Últimas Notícias

• 25/11/2013 - TJBA lança concurso para outorga de delegações nos cartórios extrajudiciais

  O certame destina-se ao provimento de 1.383 vagas de outorga das delegações de notas e registro

  Palavras chave: concurso, BA, IRIB, TJBA, CGJBA, registro, registradores,

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• 25/11/2013 - Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF

  Lançamento aconteceu no dia 25/11, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

  Palavras chave: SIGEF, lançamento, IRIB, Incra

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• 22/11/2013 - Rogério Bacellar é reeleito presidente da Anoreg-BR

  A eleição aconteceu no dia 21/11, durante o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Natal/RN

  Palavras chave: BACELLAR, eleição, recondução, rogério portugal bacellar, anore-br

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• 22/11/2013 - Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

  União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades

  Palavras chave: Senado, produtores rurais,

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• 22/11/2013 - CNJ suspende prova de concurso para cartório do TJPE, marcada para esta sexta-feira, 22

  Ao analisar os pedidos de diversos candidatos, o conselheiro considerou que há fundados indícios de descumprimento de disposições editalícias

  Palavras chave: cnj, tjpe, concurso suspenso

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• 22/11/2013 - TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado

  Segundo a autora do recurso, nos autos da ação de separação litigiosa, ficou convencionado que o imóvel pertencente ao casal deveria ser alienado e o valor apurado partilhado entre as partes

  Palavras chave: TJRN, separação, litigiosa, rio grande do norte

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• 21/11/2013 - TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade.

  É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus.

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• 21/11/2013 - IRIB Responde - Legitimação de posse – transmissão – possibilidade.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse.

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• 21/11/2013 - Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef

  Lançamento ocorrerá em 25/11, às 16h, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

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• 21/11/2013 - TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas

  A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos procedimentos regulamentados no código

  Palavras chave: TJ, SC, IRIB, NOVO CÓDIGO, NORMAS, SANTA CATARINA, DISPONÍVEL, EXTRAJUDICIAL,

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• 21/11/2013 - Acordo inédito destina área para indígenas da etnia Atikum

  MPF/MS intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado

  Palavras chave: novo acordo, terras indígenas, MPF, MS, comunidade atikum, IRIB,

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• 21/11/2013 - Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais

  O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema da programação

  Palavras chave: NOVO CÓDIGO, MG, PROVIMENTO, IRIB, PALESTRA,

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• 21/11/2013 - Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital

  Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ reformou acórdão que transferiu ao arrematante dívidas condominiais contraídas pelo antigo proprietário

  Palavras chave: STJ, IRIB, leilão, imóvel, edital, proprietário

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• 21/11/2013 - XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, representam o Instituto no evento, que acontece em Natal/RN

  Palavras chave: LAMANA, RICARDO COELHO, IRIB, CINGRESSO, NATAL, REGISTRADORES, 2013, NOVEMBRO

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• 20/11/2013 - Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas

  O projeto explicita que áreas protegidas e de uso restrito poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido

  Palavras chave: senado, CMA, IRIB, reserva legal, cálculo, imposto, propriedade, territorial, rural, código florestal,

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• 20/11/2013 - Advogados da AGU derrubam ação de imobiliária que pretendia demarcar área pública da União em PE

  A Justiça Federal extinguiu o processo da suposta proprietária sem resolução do mérito, pois não havia provas de que ela teria algum direito sobre o terreno

  Palavras chave: agu, terreno, união, irib, marinha, ação,

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• 20/11/2013 - 64º Encoge solicita ao CNJ mediação nos cartórios

  O Encontro, que teve como objetivo apresentar estudos e pesquisas, debateu também inovações referentes às normas do foro extrajudicial

  Palavras chave: encontro, encoge, Florianópolis, IRIB, CNB, CNJ, mediação, serventias extrajudiciais,

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• 19/11/2013 - TJRS: Compra e venda. Condomínio – personalidade jurídica – ausência. Administrador – representação.

  Condomínio não possui personalidade jurídica para que o administrador represente o interesse dos condôminos em compra e venda de imóvel.

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• 19/11/2013 - Incra apresenta Sigef a profissionais do Rio Grande do Sul

  Ferramenta permite a certificação pela internet do georreferenciamento das propriedades rurais, conferindo mais agilidade, transparência e segurança aos processos

  Palavras chave: sigef, sistema, impovel, rural, incra, irib, rio grande do sul,

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• 19/11/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto limita cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel

  O objetivo é estimular a implantação de áreas urbanas nas pequenas cidades, onde os moradores poderiam construir acima do perfil permitido sem pagar contrapartida às prefeitura

  Palavras chave: projeto, câmara, IRIB, habitantes, contrapartida financeira, proprietário, imóveis, município, área,

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