Últimas Notícias

• 11/11/2013 - Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF

  Dos 15 TJs notificados em razão de decisão anterior, de março deste ano, nove permanecem como alvo do CNJ

  Palavras chave: corregedoria, nacional, IRIB, concurso, cartórios, titularidade,

  Categorias:

• 11/11/2013 - CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários

  Convênio permitirá que as informações sejam compartilhadas por um sistema integrado, pelo qual será possível tanto à Secretaria quanto à Cetesb acompanhar os ritos legais

  Palavras chave: corregedoria, CAR, registro de impoveis, arisp, IRIB, sistema integrado, agricultores, sustentabilidade,

  Categorias:

• 08/11/2013 - STF: Decisão suspende registro imobiliário da área indígena Kayabi

  A antecipação de tutela, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2224, de autoria do Estado de Mato Grosso

  Palavras chave: área indígena, stf, mato grosso

  Categorias:

• 08/11/2013 - 64º Encoge serve de berço para lançamento da Central de Registro de Imóveis

  O projeto é fruto de convênio firmado entre a CGJ/SC e a Associação de Titulares de Cartório de Santa Catarina

  Palavras chave: ARISP, sc, santa catarina, lançamento central, convênio

  Categorias:

• 07/11/2013 - CGJ/SP. Imóvel rural. Brasileiro casado com estrangeira – comunhão parcial de bens. Área inferior a três módulos de exploração indefinida. INCRA – autor

  Não é necessária a autorização do INCRA, no caso de aquisição de imóveis rurais por brasileiro casado com estrangeira sob o regime da comunhão parcial de bens, quando a área for inferior a três módulos de exploração indefinida.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 07/11/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – alteração – possibilidade.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de alteração de contrato-padrão de loteamento.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 07/11/2013 - XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará do evento promovido pela Anoreg-BR e pela Anoreg-RN, em Natal/RN, de 20 a 23/11

  Palavras chave: XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, IRIB, ANOREG, BR, RN, ministro, José Eduardo Cardozo,

  Categorias:

• 07/11/2013 - CGJ/SP lança sistema de protocolo eletrônico de títulos

  Instrumento permitirá remessa de escrituras dos cartórios de notas aos registros de imóveis

  Palavras chave: protocolo eletrônico, escrituras publicas, registro de imóveis, registradores, corregedoria, SP, IRIB,

  Categorias:

• 07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão

  O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado

  Palavras chave: comitê, registro público, irregularidades, registro, terras, IRIB, CGJ, MA, maranhão, regularização fundiária,

  Categorias:

• 07/11/2013 - Plenário da Câmara dos Deputados aprova parte geral do novo CPC e adia votação de pontos polêmicos

  Outro ponto que poderá ser discutido na semana que vem é a proposta que visa impedir qualquer penhora de contas e investimentos por meio de liminar

  Palavras chave: CPC, Câmara dos deputados,

  Categorias:

• 07/11/2013 - Novo gerreferenciamento do Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã - MS

  Com a medida, as famílias assentadas poderão ser tituladas definitivamente e as áreas urbanas serão passadas para a administração da prefeitura do município

  Palavras chave: assentamento, títulos, georreferenciamento, transferência urbana, distrito, município, IRIB, Incra, mato grosso do sul

  Categorias:

• 06/11/2013 - TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores

  A avaliação para os aprovados da segunda etapa será realizada no dia 17 de novembro

  Palavras chave: concurso, tjes, irib, resultado, aprovados,

  Categorias:

• 06/11/2013 - TJCE apresenta sistema do Selo Digital para cartorários da Capital e Região Metropolitana

  O objetivo do projeto é aprimorar a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais e permitir maior controle e fiscalização

  Palavras chave: selo digital, cartórios, fortaleza, irib, setin, TJCE

  Categorias:

• 06/11/2013 - TJMT: Concurso para cartório está com inscrições abertas

  Ao todo são oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento

  Palavras chave: tjmt, concurso, notas e registro,

  Categorias:

• 06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios

  Proprietários de imóveis em diversos municípios terão acesso à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense

  Palavras chave: emissão, certificados, cadastro, imóvel, rural, incra, irib, documentação

  Categorias:

• 05/11/2013 - 1ª VRPSP. Registro cancelado. Matrícula – exclusão – impossibilidade. Previsão legal – ausência.

  Não é possível a exclusão de registro cancelado da matrícula imobiliária, tendo em vista a ausência de previsão legal.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 05/11/2013 - IRIB Responde - Concessão de Direito Real de Uso – formalização.

  Questão esclarece acerca da formalização da Concessão de Direito Real de Uso.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 05/11/2013 - STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

  Segundo os autos, a companheira moveu ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato contra a sucessão do seu companheiro falecido

  Palavras chave: partilha, bens, união estável, esforço comum, patrimônio, irib, stj, comunhão parcial de bens,

  Categorias:

• 05/11/2013 - MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro

  Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais

  Palavras chave: cadastro ambiental rural, rio de janeiro, irib, inea, reforma agrária,

  Categorias:

• 05/11/2013 - Incra disponibiliza ferramenta de apoio em processos de certificação de imóveis rurais

  Com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária, no dia 23/11, o processo de certificação se tornará mais célere

  Palavras chave: sistema de gestão fundiária, certificação, irib, incra, imóvel, rural,

  Categorias: