Últimas Notícias

• 12/09/2015 - Pinga-Fogo encerra o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’

  Durante três dias, evento reuniu cerca de 200 pessoas, para discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
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• 11/09/2015 - CSM/SP: Doação. Ata de assembleia. Título hábil. Escritura pública – exigibilidade.

  Não constitui título hábil, para transmissão de imóvel pertencente à associação, ata de assembleia que deliberou sobre a doação, sendo necessária escritura pública, conforme art. 108 do Código Civil.
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• 11/09/2015 - O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – uma abordagem conceitual

  Painel encerrou a manhã do 2º dia de palestras do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
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• 11/09/2015 - A regulamentação do Registro Eletrônico pelo Poder Judiciário é tema do Seminário Nacional

  Tema foi abordado pelos palestrantes Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino
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• 10/09/2015 - Terrenos de marinha são estratégicos e devem continuar com União, diz representante do governo

  O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado
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• 10/09/2015 - Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas

  A PEC, que faz parte da chamada Agenda Brasil, foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados
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• 10/09/2015 - TJDFT mantém Lei que regulariza ocupação de becos

  Os desembargadores entenderam que a lei preenche todos os requisitos para efetivar a desafetação das áreas
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• 10/09/2015 - Começa, em São Paulo, o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’

  Promovido pelo IRIB, ARISP e ABDRI, evento reúne congressistas da classe notarial e registral
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• 09/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar

  Os aprovados no concurso que fizeram a escolha do serviço vão passar por um curso da CGJ, nos dias 10 e 11/9
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• 09/09/2015 - Câmara rejeita projeto que dispensa georreferenciamento de registro de imóvel rural

  Como o parecer do colegiado é terminativo, o PL 3027/11 será arquivado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário
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• 09/09/2015 - CEF deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

  Compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Pará, receberão R$ 1,5 mil
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• 09/09/2015 - G1: Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute desenvolvimento urbano de Maceió

  Debate contou com a presença de grupos e movimentos sociais com demandas e pedidos distintos, principalmente sobre mobilidade e moradia
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• 08/09/2015 - MPF/BA ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul do estado

  A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias
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• 08/09/2015 - Como calcular os honorários de um tabelião? Como eles são constituídos?

  O Boletim do IRIB reproduz matéria publicada no jornal francês Le Monde, na edição de 3/8/2015. A tradução é de Edésio Miranda Barbosa
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• 04/09/2015 - Inscreva-se no 1º Seminário Nacional Elvino Silva Filho, que vai discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

  Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do evento
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• 04/09/2015 - Senado instala comissão para desburocratizar administração pública

  Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores
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• 03/09/2015 - Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental 2015

  ADA possibilita redução do ITR em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas
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• 02/09/2015 - Cartório do 1º Ofício de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, se mobiliza em campanha de preservação do cerrado

  Projeto visa disseminar entre a população da cidade a preocupação em preservar o bioma
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• 02/09/2015 - TJBA: Instalação da primeira vara de conflito agrário marca novos investimentos no Oeste

  1ª Vara terá atribuição para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência da Justiça Federal
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• 01/09/2015 - Instituto de Terras do Piauí entrega títulos de terras definitivos

  As 71 famílias da comunidade Angical Pitombeira, no município de Jardim do Mulato, foram contempladas
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