Últimas Notícias

• 10/10/2018 - Artigo: A crescente valorização de florestas particulares com vegetação nativa – por Rita Maria Borges Franco e Fernando Mollica Bedaque

  As áreas florestadas em propriedades particulares com vegetação nativa, em seus diferentes estágios de regeneração, vêm ganhando importante relevância econômica e socioambiental no Brasil, especialmente a partir do advento do novo Código Florestal, em 2012
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• 10/10/2018 - Clipping – Segs - Crescimento urbano na China gera preocupação com bolha imobiliária

  Preços dos imóveis no país vão aumentar em 2018 e devem seguir ritmo no ano que vem
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• 10/10/2018 - MDH: MDH celebra decretos sobre regularização dos territórios quilombolas

  Os imóveis rurais de pretensão privada da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, no estado da Paraíba, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.10)
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• 10/10/2018 - Avaliação do registro de imóveis no relatório ‘Doing Business’ é tema de palestra no XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil

  Carlos Eduardo de Jesus, assessor da secretaria executiva do Programa Bem Mais Simples, do Governo Federal, irá destrinchar os tópicos do Registro de Imóveis avaliados pelo relatório do Banco Mundial
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• 09/10/2018 - Clipping – AEC Web - Vendas e lançamentos de imóveis novos aumentam no acumulado do ano

  De acordo com indicador Abrainc-Fipe, mais de 45 mil unidades foram lançadas nos primeiros sete meses de 2018, alta de 21,4% em relação ao mesmo período de 2017
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• 09/10/2018 - Artigo: A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis - Por Tatiana Seda

  Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros
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• 09/10/2018 - Clipping – Migalhas - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União

  A norma dá mais poder ao agente público
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• 09/10/2018 - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União

  Foi publicada a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação"
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• 08/10/2018 - Clipping – Engeplus - Siderópolis reúne moradores para regularização de imóveis (SC)

  Encontro aconteceu no Centro Educacional Infantil (CEI) Olírio Cesa
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• 08/10/2018 - Clipping – Diário de Araxá – Prefeitura de Araxá fará entrega de escritura definitiva de imóveis doados em gestão anterior (MG)

  A Prefeitura informa ainda que as escrituras foram registradas em cartório e, após vários anos de espera, todos os donos dos terrenos terão suas propriedades com documentação legalizada
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• 08/10/2018 - Clipping – Migalhas - Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

  Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel
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• 08/10/2018 - TJDFT: TJDFT afasta condenação por entrega de imóvel entregue sem garagem coberta

  Os autores alegaram que no momento da venda da referida unidade o preposto da empresa assegurou que o imóvel adquirido teria vagas de garagens cobertas, o que não se concretizou quando receberam o empreendimento
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• 08/10/2018 - CORI-MG: Regularização Fundiária em pauta em Minas Gerais

  Membros do CORI-MG alinharam entendimentos e ações com o arquiteto Silvio Figueiredo
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• 08/10/2018 - CORI-MG: CORI-MG estará presente em seminário da Fundação Israel Pinheiro

  Especialistas tratarão de aspecto social, urbano e registral da Lei 13.465/2017
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• 08/10/2018 - Clipping – Portal da Ilha - Conheça os cuidados necessários com os documentos para compra de imóvel

  A compra do imóvel próprio é um sonho para a maioria das famílias brasileiras, essa aquisição muitas vezes representa a mais importante e suada transação na vida de uma pessoa
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• 08/10/2018 - Arbitragem, mediação e conciliação no Registro de Imóveis serão tema da palestra da registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo

  Palestra abordará os principais aspectos da arbitragem, regulada pela Lei nº 9.307/96 e art. 3º, § 1º, do Código de Processo Civil durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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• 05/10/2018 - CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários

  CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários – Não indicação do valor da indenização e da suposta insuficiência patrimonial dos responsáveis – Rejeição
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• 05/10/2018 - Clipping – Conjur - Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ

  O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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• 05/10/2018 - Clipping – Aqui Agora - Regularização de 335 imóveis pela Cohapar inicia na segunda-feira (08.10) em Marechal Rondon (PR)

  Serão beneficiadas com escrituras famílias dos Loteamentos Augusto 1 e 2, Vila Martins, Santo Amaro e Mutirões de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã
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• 05/10/2018 - Clipping - Migalhas - Constituição Federal, que completa 30 anos, tem uma história de sucesso, afirma Marco Aurélio

  O ministro ressaltou a centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF
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