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27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
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01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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27/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Ministro Sérgio Kukina ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais
Segundo Kukina, a atividade notarial e registral acompanha o cidadão desde seu nascimento. Prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra hoje.
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03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
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02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás
Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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06/04/2022 - NFT's - A tokenização imobiliária e o metaverso registral
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger publicado no Migalhas.
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30/03/2022 - MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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16/03/2022 - A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo
Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
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09/03/2022 - MP 1.085 e o Monstro de Horácio
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II
Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
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08/12/2021 - Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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01/12/2021 - Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos
Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.
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26/11/2021 - Cerimônia nacional do PQTA 2021 premia 147 Cartórios em celebração virtual
Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.
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11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
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