Últimas Notícias
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23/09/2015 - TJRO: Corregedoria reformula as Diretrizes Gerais dos Cartórios
Provimento nº18 revoga o nº 26 e impõe várias reformulações, sobretudo no acompanhamento das atividades cartorárias, agora todas informatizadas
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11/09/2015 - A regulamentação do Registro Eletrônico pelo Poder Judiciário é tema do Seminário Nacional
Tema foi abordado pelos palestrantes Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino
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08/09/2015 - TJDFT segue correicionando cartórios extrajudiciais
A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias
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12/08/2015 - MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica
Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
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07/08/2015 - MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena
Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos
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05/05/2015 - MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença
Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
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24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015
Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
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05/03/2015 - Setor de Fiscalização da CGJ garante boa prestação dos serviços cartorários
Serviços notariais e registrais do estado são acompanhados pela Corregedoria do TJAM
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19/02/2015 - Ciclo de reuniões técnicas de procuradores da AGU alinha ações na área de desapropriação e reassentamento
A intenção do órgão é criar coordenações regionais para acompanhamento e gestão das ações
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25/07/2014 - Corregedoria garante cidadania com o acesso aos serviços cartorários
Para manutenção das atividades cartorárias, CGJ/MA vem imprimindo uma sistemática de acompanhamento das serventias que tem resultado em melhoria desse serviço
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05/02/2014 - Inscrições abertas para o Programa de Pós-Doutoramento em Direito das Coisas, Direito dos Registros e Direito Notarial no CENoR
Entrevista com a coordenadora do Centro de Estudos Notariais e Registrais, Mónica Jardim, a respeito do curso
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29/11/2013 - Ricardo Dip analisa a crise contemporânea da segurança jurídica
Painel contou com a participação do registrador de imóveis Sérgio Jacomino, no segundo dia no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol
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11/11/2013 - CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários
Convênio permitirá que as informações sejam compartilhadas por um sistema integrado, pelo qual será possível tanto à Secretaria quanto à Cetesb acompanhar os ritos legais
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19/09/2013 - STJ: Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel
Para a relatora do processo, o problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas
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18/09/2013 - Processos de desapropriação de imóveis serão acompanhados por OAN, Incra e CNJ
As reuniões de acompanhamento devem acontecer a cada 60 dias
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11/09/2013 - Câmara dos Deputados: Audiência vai mostrar resultados da regularização do Cadastro Ambiental Rural
GTs vão promover reunião para consolidar as contribuições dos estados participantes no acompanhamento do Código Florestal, sobretudo, na regularização do CAR
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20/08/2013 - Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros
O BE reproduz entrevista com o registrador da propriedade espanhol, Fernando Méndez González, publicada pelo site Observatório do Registro e concedida ao registrador de imóveis e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Sérgio Jacomino
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16/08/2013 - STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Os ministros acrescentaram que o título, para ter liquidez e exequibilidade, precisa ser acompanhado de requisitos que constam em relação legal taxativa
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07/03/2013 - TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação
Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, acompanha o sucessor da titularidade deste
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06/03/2013 - AGU assegura pagamento de taxa de ocupação de terreno de marinha no valor de R$ 8,3 mil
Os advogados da União lembraram ainda que a obrigação do pagamento do foro e da taxa de ocupação são obrigações reais que acompanham o bem aforado ou ocupado e se transmitem ao arrematante
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