Últimas Notícias

• 18/03/2019 - Artigo – Alterações de área na matrícula de terreno urbano em Londrina (PR) – Por Margareth de Almeida Pongelupe

  É frequente erros de áreas nas divisas entre dois loteamentos e esta situação pode se perdurar por décadas.
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• 18/03/2019 - Clipping – Conjur – TRF-3 nega pedido de proprietários para impugnar demarcação de terra indígena

  Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, essas terras foram demarcadas em 2005.
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• 18/03/2019 - Anoreg/BR lança campanha 'Histórias Fantásticas no Cartório'

  As informações recebidas serão transformadas em matérias, vídeos e postagens diversas e terão destaque no site e nos canais das redes sociais da Anoreg/BR.
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• 18/03/2019 - Clique aqui e veja como participar do projeto Histórias Fantásticas no Cartório

  Ação visa divulgar iniciativas realizadas nas unidades extrajudiciais que mudaram a vida de brasileiros comuns de Norte a Sul do País
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• 15/03/2019 - Clipping – Recivil – Comarca agiliza solução de ações de usucapião em Virginópolis (MG)

  Foi realizada no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Virginópolis, nesta quarta-feira, 14 de março, audiência coletiva com a finalidade de inteirar as partes e advogados do projeto de desjudicialização das ações de usucapião.
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• 14/03/2019 - Clipping – Agência Brasília – Seduh anuncia força-tarefa para regularização de templos religiosos e entidades assistenciais no DF

  O esforço concentrado foi instituído por meio da Portaria nº 18, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (13).
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• 14/03/2019 - Clipping - Conjur - Senado aprova acesso amplo de bancos a "cadastro positivo" de crédito

  O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo de créditos.
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• 12/03/2019 - Presidência da República publica Decreto nº 9.723 que institui o uso do CPF como instrumento substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão

  DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019
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• 11/03/2019 - Clipping – Conjur – CNJ anula portaria do TJ-BA que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma

  A decisão do CNJ foi dada em pedidos de providência ajuizados pela Bom Jesus Agropecuária e outros interessados.
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• 11/03/2019 - Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel

  De acordo com a decisão, a quantia remanescente poderá ser objeto de cobrança pelos meios próprios sem, contudo, ocorrer a retomada do bem imóvel ou mesmo sua constrição judicial.
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• 11/03/2019 - Anoreg/AL: Associação realizou 116 cadastros no Pinheiro (AL); visitas aos imóveis começam terça

  Dia 18 de março atendimentos serão retomados para os moradores da área laranja
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• 08/03/2019 - CNJ - Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões

  Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais.
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• 08/03/2019 - Artigo - Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por João Grandino Rodas

  Característica da sociedade da informação, a comunicação, praticamente, instantânea, propiciada pela internet uniu o globo, que parece diminuto e mais conhecido: a “aldeia global”.
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• 08/03/2019 - TJ/CE - Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Mediação” em Juazeiro do Norte (CE)

  Serão 30 vagas destinadas para magistrados do Poder Judiciário cearense.
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• 08/03/2019 - Artigo – Imóvel de inventários exige maiores cuidados – Por Kênio de Souza Pereira

  Entretanto, nada impede que os herdeiros vendam o imóvel logo após o início do inventário
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• 07/03/2019 - Clipping – ConJur – TJ/RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores

  Os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico
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• 07/03/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Câmara autoriza desafetação e venda de oito imóveis (RS)

  O projeto determina também que as despesas decorrentes das alienações serão suportadas pelos compradores.
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• 01/03/2019 - CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal

  A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remover e assentar cerca de 5 mil famílias que moram nas margens da estrada.
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• 01/03/2019 - Anoreg/MT: Tabela de emolumentos é atualizada pela Corregedoria

  A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ),
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• 01/03/2019 - Clipping – Paraíba Online - Comissão de Regularização Fundiária de CG discute realização de cadastro digital na Paraíba

  A Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida na sede STTP, para tratar de uma série de questões referentes à continuidade do trabalho iniciado em 2018.
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