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29/01/2013 - Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados
O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó
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28/01/2013 - Conjur: É necessário mais cartórios extrajudiciais no Brasil
Confira o artigo do promotor de justiça André Luis Melo, publicado no portal Consultor Jurídico
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28/01/2013 - Imóveis de até R$ 750 mil poderão entrar no teto do SFH, diz Abecip
Para presidente da Abecip, padrões de escolha dos imóveis tem mudado e brasileiros estão cada vez mais exigentes
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25/01/2013 - São José do Rio Preto é referência nacional em regularização fundiária urbana
Cidade do interior de São Paulo já realizou 26 projetos e pretende promover mais 59 até 2014
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25/01/2013 - AGU: Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas
Segundo os advogados públicos, foram estabelecidas diversas medidas mitigatórias e compensatórias voltadas a minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional de tais populações
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24/01/2013 - AGU e Infraero ajuízam 800 ações de desapropriação para ampliação do aeroporto de Viracopos com investimento de R$ 150 mil em 2013
O objetivo é que até o final do ano seja concluída as ações de desapropriação dos quatro mil lotes urbanos e 167 glebas rurais
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24/01/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 42/2013 – Central de Indisponibilidade de Bens
As decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens deverão ser inseridas no portal da Central
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23/01/2013 - Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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23/01/2013 - Senado: PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal
A procuradoria considera inconstitucionais dispositivos que flexibilizam regras para APP’s e de reserva legal, além de normas que visam à regularização de áreas desmatadas ilegalmente
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22/01/2013 - Senado: Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira
O projeto também estabelece a ratificação automática do título caso a União não adote nenhuma providência de regularização dois anos após a apresentação do requerimento pelo proprietário rural
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22/01/2013 - Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira
A extensão do prazo para regularização junto ao Incra é proposta em projeto de lei que tramita no Senado Federal
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21/01/2013 - Incra: Órgão vai adotar certificação eletrônica de imóveis
O objetivo das mudanças é agilizar a tramitação do processo e eliminar as várias etapas realizadas
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18/01/2013 - IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014
Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
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18/01/2013 - Conredes realiza projeto piloto de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável
O projeto visa escriturar as propriedades urbanas e rurais do Município, mediante o ajuizamento de ações coletivas de usucapião
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17/01/2013 - CNJ: Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
A liberação dos dados é mais uma iniciativa do CNJ em atendimento à Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação
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16/01/2013 - Caixa reduz juros para financiamento de imóveis acima de R$ 500 mil
As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15)
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21/12/2012 - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB
Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra
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21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site
Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
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20/12/2012 - Corregedorias editam provimentos sobre Normas dos Serviços Notariais e Registro de Imóveis no Pará
Requalificação de matrículas de imóveis rurais canceladas por decisão do Conselho Nacional de Justiça também é objeto de provimento editado pelas Corregedorias
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20/12/2012 - TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório
A lei estabelece ainda que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere
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