Últimas Notícias

• 15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais

  As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
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• 15/02/2011 - O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores

  Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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• 14/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios

  Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
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• 11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados

  Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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• 10/02/2011 - Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março

  Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento
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• 10/02/2011 - Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada

  Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
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• 09/02/2011 - Munhoz Soares deixa a Magistratura e a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo

  O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público
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• 08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias

  Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
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• 08/02/2011 - Comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebe novos integrantes

  Três mil candidatos disputam mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais
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• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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• 02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março

  Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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• 01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado

  O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
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• 01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis

  Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
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• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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• 27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo

  Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
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• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
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• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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• 21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria

  Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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