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01/12/2022 - IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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30/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada exclusivamente online
Instituto encaminhou e-mail aos associados Registradores de Imóveis com as instruções para votação online e disponibilizou o link de acesso.
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30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários
Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
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30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental
Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
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30/11/2022 - Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados
Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial.
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29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis
Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
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29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono
Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.
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29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
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28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
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25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
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24/11/2022 - Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022
Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
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24/11/2022 - TJMT promove Audiência Pública sobre reorganização das Serventias Extrajudiciais no Estado
Evento teve como objetivo discutir com os interessados e o público em geral a necessidade de reestruturação dos serviços das serventias extrajudiciais.
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23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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23/11/2022 - Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia
Problemas mais comuns do ponto de vista legal estão relacionados à sobreposição de matrícula e fragilidade no título de posse.
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22/11/2022 - Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens
Confira a opinião de Karolainy do Nascimento Coelho publicada no ConJur.
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22/11/2022 - Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
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21/11/2022 - Doação. Cláusulas restritivas – extinção – justo motivo.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.184058-0/001, Comarca de Campina Verde, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
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18/11/2022 - IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo”
Material em vídeo é dividido em três partes. Confira o trailer!
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18/11/2022 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR
Jordan Fabrício Martins participou de painel sobre indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
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18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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