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16/10/2018 - Clipping – NSC - Projeto quer criar normas para preservação de fachadas históricas no Centro de Blumenau (SC)
Ideia é resgatar identidade cultural da Rua XV de Novembro e transversais, inclusive com multa para quem desrespeitar os parâmetros
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16/10/2018 - Clipping – Agência Brasil - Condephaat paulista chega aos 50 anos e quer integração com cidadãos
Vinculado à Secretaria da Cultura estadual, o conselho paulista foi o segundo criado no país, pela Lei estadual 10.247, de 1968. Faggin propõe a ampliação das estruturas municipais como forma de aproximar os conselhos e a população
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16/10/2018 - Clipping – Blogs Canal Rural - Distribuição territorial das áreas de produção de soja e de preservação ambiental no Paraná
Existe uma correlação espacial entre as áreas de produção de soja, com aquelas dedicadas à preservação ambiental nas propriedades rurais do Paraná?
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16/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios
Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto significa que os cartórios com essa atribuição já podem entrar no sistema para efetuar alguns testes
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15/10/2018 - “A qualificação registral e a independência do Registrador de Imóveis” será tema da palestra da Profª Dra. Mónica Jardim
A delimitação da responsabilidade do Registrador de Imóveis na qualificação de um título apresentado à inscrição registral será o tema central da plenária da docente portuguesa
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15/10/2018 - Clipping – InfoNet - Banese aposta no crescimento dos financiamentos de imóveis em 2019
Especialistas do setor já garantem a retomada no crescimento de financiamento de imóveis para 2019
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15/10/2018 - Clipping – ES Hoje - Moradores de 2.700 imóveis podem solicitar a regularização em Vitória (ES)
Para mais de 10 mil moradores da área conhecida como Campinho do Moscoso, na região do Centro de Vitória, a oportunidade de legalizar suas propriedades foi dada pela Lei 10.4053, de 2015
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15/10/2018 - Clipping – BTC Soul - Propy realiza transação imobiliária em Blockchain
Propy, um mercado descentralizado para imóveis e registro de títulos de propriedade, anunciou a primeira venda europeia de imóveis na base de Blockchain
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15/10/2018 - Clipping – Sagres OnLine - Desburocratização: Goiânia sedia congresso que discute regularização de terras
O governo federal regulamentou em 2017 uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A expectativa é dar celeridade à titulação de 460 mil imóveis em todo o país
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15/10/2018 - Clipping – Agência de Notícias do Paraná - Agricultores de Fernandes Pinheiro (PR) terão título de propriedades
Uma audiência pública deu início ao processo para regularizar as propriedades, que estão em áreas particulares. A iniciativa é conduzida pelo Governo do Esrtado, por meio do programa PróRural
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15/10/2018 - Clipping – Migalhas - TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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11/10/2018 - V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebeu nos dias 11 e 12 de Outubro de 2018 o V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial. O IRIB participou ativamente dos debates.
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11/10/2018 - TJSP – Registro de Imóveis – Cobrança de emolumentos – Primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo SFH
Cabimento de desconto de 50% nos emolumentos para registro, tanto da compra e venda, quanto da alienação fiduciária em garantia, exclusivamente sobre o valor do financiamento
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11/10/2018 - STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar
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11/10/2018 - Clipping – DCI - Fundos imobiliários ganham mais investidores e podem ser boa opção para período eleitoral
Enquanto o mercado de ações apresenta uma instabilidade que pode assustar os aplicadores, cada vez mais pessoas estão migrando parte de seus recursos para carteiras ligadas a imóveis
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11/10/2018 - Clipping – Migalhas - Casal não comprova arrendamento e empresa consegue reintegração de posse
Para 17ª câmara Cível do TJ/PR empresa conseguiu provar ser proprietária dos lotes
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11/10/2018 - Clipping – Migalhas - Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado
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11/10/2018 - Novas plataformas tecnológicas serão abordadas no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
As novas plataformas tecnológicas e a atuação dos cartórios brasileiros serão tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)
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10/10/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Judiciário cria posto pré-processual para demandas do meio imobiliário (MG)
Demandas jurídicas relacionadas a corretoras, condomínio e locação de imóveis poderão ter solução mais ágil após a inauguração, nesta terça-feira (09.10)
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10/10/2018 - STJ: Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência que não foi averbada em cartório antes da alienação do imóvel
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