Últimas Notícias

• 02/02/2016 - Usucapião administrativa ou extrajudicial

  Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB e registrador de imóveis em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de Melo
  Veja mais

• 02/02/2016 - TJMG: Condomínio edilício. Personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – aquisição por doação

  A ausência de personalidade jurídica de condomínio edilício não impede o reconhecimento de sua capacidade para aquisição de imóvel em benefício de toda a coletividade de condôminos
  Veja mais

• 02/02/2016 - Inventário conjunto – escritura pública – possibilidade

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de realização, por escritura pública, de inventário conjunto
  Veja mais

• 01/02/2016 - Samarco é notificada a pagar multa milionária por desastre em Bento Rodrigues, em Mariana/MG

  Os rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo
  Veja mais

• 01/02/2016 - TRF4 nega reintegração de posse de terreno às margens da BR-101, em Itapema/SC

  A decisão é em caráter temporário, a ação ainda será julgada pela Justiça Federal
  Veja mais

• 01/02/2016 - TJPB: Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial mostra eficácia no combate à criminalidade na Paraíba

  Código alfanumérico gerado eletronicamente garante transparência e está vinculado a cada ato notarial e registral
  Veja mais

• 01/02/2016 - TJGO: Casa às margens de rodovia terá de ser destruída

  A decisão ponderou a necessidade de fiscalização e proteção das pessoas que trafegam pela estrada ante a continuidade do bem irregular
  Veja mais

• 29/01/2016 - Próxima edição da RDI: 29 de fevereiro é o último dia para envio de artigos

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 29/01/2016 - O que mudou em seu cartório com a gestão da qualidade?

  O BE passa a publicar experiências de cartórios que investem na gestão da qualidade e que foram premiados com o PTQA
  Veja mais

• 29/01/2016 - O registro de Imóveis como instrumento de proteção socioambiental

  Artigo da assessora de juiz junto à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria, Ingrid Noetzold de Almeida
  Veja mais

• 28/01/2016 - TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC

  O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o procedimento é vedado pela Súmula 126 do TST
  Veja mais

• 28/01/2016 - AGU: PGF prioriza defesa de investimentos e resposta a desastre ambiental em 2015

  A regularização fundiária também permitiu a desapropriação de 28 imóveis rurais para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, SC
  Veja mais

• 28/01/2016 - STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará

  A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869
  Veja mais

• 28/01/2016 - CGJ/SP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Indisponibilidade de bens – penhora – cancelamento prévio

  É necessário o cancelamento das indisponibilidades e da penhora que gravam o imóvel anteriormente a averbação da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário
  Veja mais

• 28/01/2016 - Convenção condominial – retificação

  Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
  Veja mais

• 28/01/2016 - STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses

  A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico
  Veja mais

• 28/01/2016 - TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO

  O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez na certificação dos documentos
  Veja mais

• 27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado

  Os cartórios com acesso à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital
  Veja mais

• 27/01/2016 - Goiânia receberá o primeiro evento do IRIB em 2016

  Encontro Regional está programado para abril e contará com o apoio da Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás e do Colégio Registral de Goiás
  Veja mais

• 27/01/2016 - Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

  O Projeto de Lei nº 202/2015 foi aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos
  Veja mais