Últimas Notícias

• 15/03/2023 - Fernando de Noronha: União e Estado de Pernambuco compartilharão gestão do arquipélago

  Acordo deverá ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Membro da CPRI/IRIB recebe medalha do TJBA

  Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
  Veja mais

• 10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas

  Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental

  Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Portaria MCID n. 146, de 7 de março de 2023

  Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Enunciados das Jornadas de Direito promovidas pelo CJF são disponibilizadas em página destinada às publicações

  Também estão disponíveis os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas, dentre outros conteúdos.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
  Veja mais

• 01/03/2023 - Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores

  Texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento.
  Veja mais

• 27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

  A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul

  A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Passaporte Ambiental do Prédio: Presidente do IRIB participa de conferência em Coimbra/Portugal

  Evento foi realizado hoje na Capela do Colégio da Trindade, localizada em Coimbra/Portugal.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos

  Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
  Veja mais

• 13/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB disponibiliza conteúdo de palestra sobre tokenização

  Confira também fotos da palestra de André Villaverde de Araújo e do evento.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Cartórios com Você: revista da ANOREG/BR publica matéria sobre o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Publicação também abordou os 180 anos do Registro Imobiliário no Brasil e a pesquisa Datafolha sobre a confiabilidade dos Cartórios.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços

  Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Cinco Comissões Permanentes são criadas na Câmara dos Deputados

  Novas Comissões surgem do desmembramento de Comissões já existentes e também prevê a criação de Comissões Especiais.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias

  Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
  Veja mais