Últimas Notícias

• 01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios

  Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
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• 16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

  Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
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• 09/06/2021 - Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor

  Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” foi assinado na Presidência do TJAL.
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• 01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo

  Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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• 21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022

  Objetivo é ultrapassar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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• 19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade

  Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
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• 18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN)

  Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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• 14/05/2021 - Corregedoria: Escritura pública de divórcio, quando envolver filho menor ou incapaz, pode ser lavrada em cartório, desde que definidas questões de guarda, dentre outros, por decisão judicial

  Determinação está contida no Provimento n. 53/2021.
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• 06/05/2021 - Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre

  Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
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• 05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ

  Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
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• 29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais

  Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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• 22/04/2021 - Prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais encerra-se nesta segunda-feira (26)

  Vagas são limitadas.
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• 14/04/2021 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO reduz alíquota do ITBI para facilitar registro de imóveis

  Alíquota reduziu de 2,5% para 1% e passou a valer a partir do dia 12 de abril até 10 de julho.
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• 12/04/2021 - Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04

  Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.
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• 07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA

  Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
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• 06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal

  Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
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• 05/04/2021 - Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

  Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras.
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• 30/03/2021 - Jurisprudência Comentada: Usucapião Extrajudicial. 'Accessio Possessionis'. Apartamento – vaga de garagem – vínculo. Moradia. Qualificação registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1040381-61.2017.8.26.0576, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 11/12/2018, DJ de 21/01/2019
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• 29/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB relembra manifestação e base da Chapa RINTEGRADO

  “Só assim, atuando de forma integrada, poderemos ensinar e aprender novas lições, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro.”
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