Últimas Notícias
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12/09/2018 - TRT da 18ª Região - Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escrevente
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11/09/2018 - Artigo - Planejamento tributário imobiliário – Por Jordão Luís Novaes Oliveira
Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes
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11/09/2018 - Clipping – Exame - Fundo imobiliário bate recorde de cotistas. Vale a pena?
Investidor ainda pode se beneficiar da perspectiva de melhora do mercado de imóveis, mas opção deve ser apenas uma parte da carteira diversificada
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10/09/2018 - Artigo - Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis – Por Raul Haidar
Assim, quem deseja vender um imóvel para comprar outro, preocupa-se com o imposto de renda sobre o “ganho de capital”. Trata-se da diferença entre o preço de compra e o de venda do imóvel que se está a vender. Mas existe uma forma legalmente adequada de evitar o imposto de renda: a permuta com imóvel do mesmo valor
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10/09/2018 - Clipping – Extra – Saque do FGTS para consórcio atinge quase R$ 820 milhões
Nos últimos oito anos, cerca de 30 mil participantes ativos de consórcios sacaram aproximadamente R$ 820 milhões para complementar o valor do crédito, ofertar lance e reduzir dívidas relativas a financiamentos através da modalidade de crédito
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10/09/2018 - Artigo - Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos – Por Marco Aurélio de Carvalho
Se há propostas estapafúrdias, imediatamente rejeitadas, há sempre ideias exóticas, não prioritárias para o país, mas que buscam tão somente atrair eleitores impacientes
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10/09/2018 - Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo do Parecis representa Anoreg/MT em visita ao Centro Nacional de Registros de El Salvador
Em sua participação no referido evento, José de Arimatéia também apresentou artigo sobre "Cadastro e Registro, sua aplicação no Brasil e a interconexão das informações através do Sinter"
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10/09/2018 - TJDFT: Tribunal correiciona serviços notariais e de registro (Distrito Federal)
Conforme estabelecido na Portaria GC 122/2018, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios iniciou, na última semana, atividade correicional em novos serviços notariais e de registro do DF
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06/09/2018 - Clipping – Artigo - Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias - Por Heleno Taveira Torres
Operações societárias com a aquisição total de patrimônios, ou seja, de universalidades, não limitadas à mera transferência de bens imóveis ou direitos reais específicos
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06/09/2018 - Anoreg/MT: Artigo - A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens – Por Grace Regina Costa
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a elaboração de pacto antenupcial, documento por meio do qual estabelecem quanto aos seus bens o que lhes aprouver
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05/09/2018 - Clipping – Bhaz - Boa notícia: BH ganha duas reservas particulares ecológicas na Pampulha, totalizando 11 na cidade
Belo Horizonte acaba de ganhar mais duas Reservas Particulares Ecológicas – RPEs, e agora conta com um total de 290.263,20 metros quadrados (m2) em 11 áreas protegidas
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05/09/2018 - CNJ: Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (03.09) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020)
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05/09/2018 - Nova edição da revista Cartórios com Você já está disponível
Revista traz reportagens exclusivas sobre o Registro de Imóveis
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04/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Sindicato dos Jornalistas move ação por terreno em Praia Grande (SP)
O Sindicato não efetuou o registro no cartório de imóveis do Município e, quando resolveu faze-lo, descobriu que só seria possível com o número da inscrição de contribuinte imobiliário, gerado pela Prefeitura, que informou que não tem informações suficientes
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04/09/2018 - Clipping – G1 - Cartão de crédito está entre as alternativas para substituir fiador na hora de alugar imóvel
Modalidade é oferecida entre as facilidades para incentivar o aluguel, que teve uma queda de mais de 6% no interior de SP, segundos dados do Creci-SP
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04/09/2018 - Clipping – Conjur - Para TRF-1, laudo feito por parte após arrematação de imóvel não desfaz leilão
Avaliações de preços feitas após a arrematação de um imóvel em processo de execução fiscal não desconstituem o ato judicial
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04/09/2018 - STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções
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03/09/2018 - Artigo – Janelas quebradas ou prédios vazios? Imóveis abandonados aumentam a violência – Por Samy Dana
Desde que foi publicada, em 1982, a Teoria das Janelas Quebradas se tornou um modelo para a segurança nas cidades. O trabalho de George Kelling e James Wilson propõe que vandalismo atrai mais vandalismo. Uma janela quebrada pode ser uma porta de entrada para outros atos de violência
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03/09/2018 - Artigo – Condomínio de lotes: uma evolução legislativa – Por Fábio Machado Baldissera
Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita
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03/09/2018 - Clipping – A Crítica - 'Relacionamento dos serviços extrajudiciais dos cartórios com a população vem sendo facilitado'
Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet
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