Últimas Notícias
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22/04/2016 - TJMT divulga provimento para viabilizar novo CPC
Provimento nº 9/2016 dispõe sobre os procedimentos para designação de audiências de conciliação e mediação, que deverão ser adotados em todas as comarcas
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18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC
O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
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18/04/2016 - TRF3 realiza audiências de conciliação com comunidade quilombola da região
A Central de Conciliação informa que as propriedades já foram avaliadas e os valores já foram depositados pelo Incra para possibilitar o acordo e o pagamento
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08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio
Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência
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05/04/2016 - STJ: Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
A audiência pública vai debater também a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária
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01/04/2016 - Minas já tem 63% dos imóveis rurais no cadastro ambiental
Participantes de audiência defendem prorrogação de prazo para que propriedades faltantes possam ser cadastradas
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31/03/2016 - Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama
A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis
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29/03/2016 - Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência
Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental
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18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário
Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril
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15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3
O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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02/03/2016 - Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na CPI da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena
Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas disputas entre agricultores e índios
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01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH
A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
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25/02/2016 - Câmara dos Deputados: Diretor do Ibama explica critérios para liberação de licenças em obras de rodovia
Questionamentos foram feitos durante audiência da comissão externa que fiscaliza a concessionária da BR-101 no Espírito Santo
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19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS
Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
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18/12/2015 - TJRN: cartórios serão objeto de nova audiência de escolha
O concurso para cartorários foi iniciado em 2012 para atender a uma determinação do CNJ e previa a outorga para delegações de atividades em 119 serventias vagas
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09/12/2015 - ARISP e IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça
A audiência teve como pauta a Central Nacional de Indisponibilidades de Bens e o registro eletrônico de imóveis
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07/12/2015 - TJMA decide que registradores e notários atuarão como conciliadores em cartórios de notas
São 23 notários e registradores que estão autorizados a realizarem audiências de conciliação e mediação, no âmbito dos cartórios do interior e da capital
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04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola
Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
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19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública
Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
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14/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discutirá banco de dados de imóveis rurais
O objetivo é de melhorar o conhecimento da estrutura fundiária e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no País
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