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25/03/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Áreas públicas – transmissão. Matrícula – abertura. Questão esclarece sobre a transmissão de áreas p&uacu
Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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25/03/2013 - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário – penhor pecuário – prazo superior a quatro anos.
Não é possível o registro de Cédula de Crédito Bancário garantida por penhor pecuário com prazo de vencimento superior a quatro anos.
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20/03/2013 - 32º Encontro Regional: inscrições somente no local do evento
Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
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19/03/2013 - 32º encontro Regional: inscrições somente no local do evento
Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
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19/03/2013 - Privatização dos cartórios é discutida em evento na Bahia
Promovido pelo IRIB, Encontro Regional será realizado de 21 a 23 de março
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18/03/2013 - Procuradorias evitam pagamento indevido de indenização pelo Ibama a proprietário de fazenda que desmatou mata nativa em Rondônia
O proprietário pediu além da indenização, a inscrição do nome dele no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
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15/03/2013 - Juíza Corregedora do TJBA participa do 32º Encontro Regional em Salvador
Ana Barbuda Ferreira fará uso da palavra durante solenidade de abertura do evento
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13/03/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua primeira reunião de 2013
Registro Eletrônico e a Central do Registro de Imóveis foram os principais temas debatidos
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13/03/2013 - Evento em Salvador/BA vai auxiliar na capacitação de cartórios privatizados
Promovido pelo IRIB, Encontro Regional será realizado de 21 a 23 de março
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12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano.
Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
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11/03/2013 - Mil famílias devem receber títulos fundiários até fim do ano, em Manaus
Famílias são moradoras do Bairro Novo Reino 2, localizado na Zona Leste
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06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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06/03/2013 - AGU: Procuradorias confirmam demolição de imóvel que invadia proteção de bem tombado em PE e afastam pagamento indevido de indenização
O TRF5 acolheu os argumentos da AGU, ressaltando que a omissão ou a tolerância do Poder Público em face da construção, pelo particular não gera para o proprietário a regularidade de sua obra
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05/03/2013 - 32º Encontro Regional: Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios
Painel ocorrerá no sábado (23/3). Não é necessária inscrição prévia
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05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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01/03/2013 - TJMS: Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos
A lei foi publicada no DOU trouxe mudanças que aperfeiçoaram as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos
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28/02/2013 - 1ª VRPSP: EIRELI – participação em quadro societário – possibilidade. Pluralidade de sócios.
É possível a participação de EIRELI como sócia em outra sociedade, ainda que ambas sejam do mesmo proprietário.
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28/02/2013 - IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração.
Questão esclarece sobre averbação de decreto de utilidade pública.
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27/02/2013 - Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Salvador/BA
João Pedro Lamana Paiva, Maria do Carmo de Rezende e Eduardo Sócrates Castanheira são os painelistas
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26/02/2013 - Câmara: Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas
O PLP 227/12 está em tramitação e aguarda a designação do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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