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12/01/2023 - CNJ expede Comunicado sobre revogação das senhas de acesso a todos os sistemas
Objetivo é atualização da política de segurança da informação, associada à gestão da identidade e controle de acesso ao Sistema de Controle de Acesso – CNJ Corporativo.
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12/01/2023 - Bênção papal: confira novas fotos!
Tabeliães e Registradores receberam bênção papal ontem em Roma/Itália. Comitiva foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR.
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12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014
Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
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12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
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12/01/2023 - Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI
Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.
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11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões
Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
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11/01/2023 - Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancellotti.
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11/01/2023 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal
Comitiva de Tabeliães e Registradores foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR. Audiência foi realizada em Roma/Itália.
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11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
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10/01/2023 - Dicionário Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto!
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10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal
Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
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09/01/2023 - "Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni"
Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB.
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09/01/2023 - NOTA DE REPÚDIO
Confira a Nota de Repúdio aos ataques aos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto publicada pela ANOREG/BR.
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06/01/2023 - Penhora. Ordem de preferência. Averbação Premonitória. Adjudicação. Direito do usufrutuário – preservação.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.202007-5/001, Comarca de Botelhos, Relator Des. Maurílio Gabriel, julgado em 17/11/2022 e publicado em 23/11/2022.
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06/01/2023 - Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.
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06/01/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo)
Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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05/01/2023 - Enunciados CJF organizados por tema
Obra publicada pela YK Editora apresenta Enunciados de Jornadas do CNJ. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto na aquisição da obra!
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05/01/2023 - Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora
O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos.
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05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
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04/01/2023 - Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação
Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente.
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