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01/10/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Tribunal quer comprar imóveis que aluga em SP para economizar nos gastos
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo planeja investir cerca de R$ 20 milhões nas aquisições
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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal
Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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01/10/2018 - Clipping – Patos Notícias - Prefeito assina primeira Certidão de Regularização Fundiária Urbana dentro do programa “Minha Escritura” (MG)
De acordo com Prefeito José Eustáquio, essa é apenas a primeira de várias outras certidões que serão conferidas aos moradores que entregaram os pedidos e requerimentos para a regularização
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01/10/2018 - Celso Fernandes Campilongo fará a Palestra Magna do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Professor da Universidade de São Paulo (USP) é especialista em Direito Notarial e Registral e debaterá tema no dia 17 de outubro em Florianópolis, capital de Santa Catarina
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28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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28/09/2018 - Clipping – Diário de Petrópolis - Defensoria entra com extensão de ação para regularizar imóveis de 308 famílias do condomínio Chácara Flora (RJ)
A Defensoria Pública entrou essa semana com pedido de extensão dos efeitos da decisão concedida na ação ajuizada há um mês, para prestar atendimento à 308 famílias do condomínio Chácara Flora
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28/09/2018 - Clipping – Liberal - O que ainda pode ser feito para não perder o imóvel?
A saída para o mutuário não ficar sem o seu bem seria pagar as parcelas em aberto, de uma vez
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28/09/2018 - Clipping – Engeplus - Município reunirá interessados em fazer escritura pública em Siderópolis (SC)
Encontro está marcado para dia 4 de outubro, no bairro Renascer
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28/09/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - Ata notarial influencia no prazo do processo de usucapião em cartório
Desde 2007, com a Lei nº 11.441, e o Novo Código do Processos Civil, em 2016, os cartórios extrajudiciais puderam atender serviços e processos como inventário, divórcio e usucapião, que anteriormente eram disponibilizados apenas na Justiça
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28/09/2018 - Anoreg/MT: Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças inaugura nova sede e entrega títulos de regularização fundiária (MT)
Foi inaugurada na última quinta-feira (20.09), a nova sede do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças-MT, agora localizada na Avenida Ministro João Alberto, nº 528, Centro, com instalações amplas e modernas para melhor atender a população
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27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica
Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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27/09/2018 - TJ/CE: Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina (CE)
Contrutora deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina
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27/09/2018 - TJ/BA: CGJ faz abertura da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, participou da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
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27/09/2018 - Cori-MG: Tabela de Cobranças para Cédulas Rurais já está disponível (MG)
Objetivo é padronizar os atos realizados nos cartórios de Registro de Imóveis de todo o Estado
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27/09/2018 - Corregedor Nacional, ministro Humberto Martins, confirma presença no XX Congresso Brasileiro de SP
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu na manhã desta quinta-feira (27/09), em Brasília (DF), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, e durante o encontro, o ministro confirmou sua presença no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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26/09/2018 - TJ/RS assina acordo e inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS
Foi assinado, na tarde desta terça-feira (25.09), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para utilização da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS)
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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