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21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social
Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
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20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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29/11/2010 - Definida Banca Examinadora do 7º Concurso para Notários e Registradores
Inscrições devem ser feitas no período de 6 a 23 de dezembro
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24/11/2010 - Curso on line de Mestrado em Direito Europeu Agrícola, Agroambiental e Rural
Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 20 de dezembro
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22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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16/11/2010 - Sistema criado pelo MTE vai facilitar o cálculo das indenizações trabalhistas
A partir do dia 18/11 todas as unidades da Federação terão acesso ao sistema
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10/11/2010 - Pedido de vista suspende votação da PEC 55/2005 na CCJ do Senado
De relatoria do senador Eduardo Azeredo, proposta dispõe sobre a gratuidade do registro da escritura pública
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03/11/2010 - CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos
Exercício da função de jurado é critério de desempate
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01/10/2010 - Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente
Análise das mutações do conceito de propriedade e suas consequências
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20/09/2010 - Escola da Magistratura debate publicidade registral e notarial em SP
EPM cria Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral (Café com Jurisprudência)
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06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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05/09/2010 - Senado Federal: projeto de lei pode restringir disposição de vagas de garagem
Proposta proíbe venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio
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31/12/1969 - Artigo – Estadão - Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani*
Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo.
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31/12/1969 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg PQTA 2017 está com inscrições abertas
Podem se inscrever todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica
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31/12/1969 - Artigo – Conjur - A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro
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31/12/1969 - Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Cesar Peghini e Renato Mello Leal publicado no Migalhas.
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31/12/1969 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene
Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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31/12/1969 - Clipping – Rota Jurídica - Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia conquista certificação ISO 9001
O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1º RIGO) teve muito o que comemorar neste mês de abril.
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31/12/1969 - Senado - Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei
Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
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31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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