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31/05/2021 - Resolução CMN n. 4.909, de 27 de maio de 2021
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
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21/05/2021 - Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais
Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
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13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021
Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
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07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais
Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
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03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.
IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
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30/04/2021 - EPM disponibiliza vídeos do curso sobre atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro [ATUALIZADO]
Curso foi coordenado pelo Desembargador Marcelo Berthe e pela Magistrada Tânia Ahualli, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coordenadores de cursos da EPM.
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13/04/2021 - Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento.
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24/03/2021 - Nova seção do Boletim do IRIB: IRIB EM VÍDEOS!
Conteúdo gravado em palestras, cursos, seminários e workshops promovidos pelo Instituto será disponibilizado aos Associados.
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15/03/2021 - Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões
Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.
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15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais
Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
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10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais
A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro
Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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04/03/2021 - Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental
Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida.
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15/02/2021 - Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.
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12/02/2021 - Sistema da CGJAL auxiliará Cartórios no repasse de recursos ao Funjuris
Recursos serão destinados à modernização do Poder Judiciário alagoano; tecnologia utiliza base de dados do Selo Digital e integra o Portal Extrajudicial.
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12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas
Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.
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29/01/2021 - ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola.
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13/10/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Curso gratuito de Direito Notarial e Registral
Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil!
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07/10/2020 - CNJ - CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver cursos e pesquisas sobre as atividades desempenhadas pelos cartórios
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