Últimas Notícias

• 02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis

  Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
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• 02/10/2024 - Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório

  Confira a opinião de Ana Lúcia Alves da Costa Arduin publicada no ConJur.
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• 02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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• 02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 02/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL

  Palestras serão apresentadas no segundo painel do evento, que será realizado no dia 23/10.
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• 02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024

  Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
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• 02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO

  Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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• 01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição

  Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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• 01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024

  Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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• 01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais

  Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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• 01/10/2024 - Retificação administrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ

  Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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• 30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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• 30/09/2024 - PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias

  De acordo com MCID, 27 cidades de 13 Estados serão atendidas.
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• 30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano passado

  Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
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• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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