Últimas Notícias

• 09/08/2022 - Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário

  Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.
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• 09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
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• 09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade

  Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
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• 09/08/2022 - Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 26/07/2022.
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• 09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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• 09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães

  Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
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• 09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado

  A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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• 09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava

  Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.
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• 09/08/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho

  Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).
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• 08/08/2022 - Resolução CNIG MJSP n. 46, de 9 de dezembro de 2021

  Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018.
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• 08/08/2022 - Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF

  Lei autoriza Poder Público a doar bens para entidades privadas e públicas em ano eleitoral.
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• 08/08/2022 - Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros

  A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
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• 08/08/2022 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador

  Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
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• 08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento

  Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
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• 08/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
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• 08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
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• 05/08/2022 - Portaria MTP n. 2.175, de 28 de julho de 2022

  Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46).
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• 05/08/2022 - Portaria MTP n. 2.188, de 28 de julho de 2022

  Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
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• 05/08/2022 - Adjudicação Compulsória – terreno com benfeitorias. Matrícula – construção – averbação – ausência. Regularização registral.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5071010-77.2021.8.21.7000, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada em 22/07/2022 e publicada em 28/07/2022.
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• 05/08/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
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