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09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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08/09/2022 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR
Evento será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília. ANOREG-BR também realizará Coquetel de Posse de sua nova Diretoria Executiva.
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08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
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08/09/2022 - CNB e ANOREG-SP esclarecem acerca do termo “moeda corrente nacional”
Entidades se manifestaram em decorrência de matéria publicada pelo portal O Antagonista.
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08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
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08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
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08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
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08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça
Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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08/09/2022 - Usucapião Extrajudicial. Usucapiente – pessoa jurídica de direito público.
TJRJ. CM. Apelação n. 0000601-45.2021.8.19.0008, Comarca de Belford Roxo, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgada em 18/08/2022 e publicada em 25/08/2022.
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08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
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06/09/2022 - IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente
Jornada será realizada nos dias 08, 09 e 10 de setembro, em formato semipresencial. Inscreva-se!
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06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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06/09/2022 - Bem indivisível – extinção de condomínio. Proprietário falecido. Formal de partilha.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.103709-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 26/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
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06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
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06/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa da CONCART 2022
José de Arimatéia Barbosa esteve presente ao evento realizado na semana passada em Fortaleza/CE.
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06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.769, de 5 de setembro de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
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06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
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06/09/2022 - Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional
Luis Felipe Salomão visitou TJSP para conhecer as boas práticas do Tribunal em relação às atividades das Serventias Extrajudiciais, dentre outras.
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06/09/2022 - Presidente da ANOREG-BR recebe título de Cidadão Baiano
Cerimônia foi realizada no Plenário da ALBA.
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05/09/2022 - Tabelião amazonense é designado para Comissão Especial de Direito Notarial e Registral
Designação ocorreu na última sexta-feira pelo Presidente do Conselho Federal da OAB.
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