Notícias
Últimas Notícias
-
10/05/2011 - STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial
A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
Veja mais -
05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
Veja mais -
02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios
Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
Veja mais -
27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural
Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Veja mais -
05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel
Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas
Veja mais -
17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal
Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
Veja mais -
15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra
Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
Veja mais -
14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
Veja mais -
18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
Veja mais -
20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Veja mais -
07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
Veja mais -
06/12/2010 - IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro
Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro
Veja mais -
03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
Veja mais -
02/12/2010 - Representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra faz a palestra de abertura
Mónica Jardim abordará o tema “O desaparecimento e recomposição de imóveis”
Veja mais -
02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe
Painel contou com a participação de especialistas brasileiros
Veja mais -
01/12/2010 - Começa amanhã o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Especialistas do Brasil e de Portugal discutem soluções para a preservação dos registros em caso de desastres naturais
Veja mais -
09/11/2010 - Desapropriação: área registrada em cartório prevalece sobre área real do terreno
Para a Corte, a indenização do imóvel deve limitar-se à área do decreto expropriatório constante do registro imobiliário.
Veja mais -
31/12/1969 - Projeto social apoiado por registradores mineiros leva jovens para intercâmbio nos EUA
Na primeira edição do projeto Desafiando Gigantes, realizada de 2015 a 2017, foram recrutados 25 jovens, entre 13 e 16 anos, em escolas públicas de Santa Luzia. Com duração de dois anos, o curso formou, em abril de 2017, o total de 18 alunos, sendo que cinco foram premiados com bolsa de estudos nos EUA
Veja mais