Últimas Notícias

• 29/03/2019 - Clipping – O Estado de SP -- Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos

  O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
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• 25/03/2019 - Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica

  O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas respectivas equipes.
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• 19/03/2019 - Clipping – Governo de São Paulo – São Paulo promove ações de regularização fundiária em 73 municípios

  Atos serão formalizados durante evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no centro da capital paulista
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• 18/03/2019 - Alepa: Governo do Pará entrega mais de 260 títulos fundiários para produtores rurais em Moju

  Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra.
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• 08/03/2019 - Governo de São Paulo - Itesp usa tecnologia com drones na regularização fundiária rural (SP)

  Georreferenciamento está sendo realizado em mais de 3 mil imóveis rurais na região do Alto Ribeira
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• 28/02/2019 - Clipping – Notícias Agrícolas - Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos

  No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF

  Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, anunciou o lançamento de um portal da transparência da regularização fundiária.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF

  Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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• 01/02/2019 - Clipping – Rondônia Notícias - Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO)

  Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes vive em Rondônia desde 1999, e além da formação militar com especialização em Sistemas de Armamentos, é graduado em Administração de Empresas, e está cursando pós-graduação em Gestão Pública de Cidades.
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• 24/01/2019 - Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações

  Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
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• 16/01/2019 - Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária

  Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado
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• 10/01/2019 - Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal

  Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questão
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• 09/01/2019 - Clipping – Folha de São Paulo - Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas

  Segundo o Incra, cerca de 250 processos foram interrompidos; órgão está subordinado ao Ministério da Agricultura
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• 07/01/2019 - Clipping – Estadão - Governo deseja vender imóveis federais para reduzir custos

  O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (03.01) e chamou de 'contrassenso' situação dos espaços
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• 20/12/2018 - Clipping – Michel Teixeira Notícias - Programa Estadual de Regularização Fundiária foi aderido por 82 cidades catarinenses (SC)

  A meta de adesão para o Programa Estadual de Regularização Fundiária (REURB-SC), em 2018, de 100 municípios, deve ser alcançada
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• 20/12/2018 - Clipping – NSC Total - Palhoça entrega escrituras e moradias pelo Programa Habitar Brasil (SC)

  O município é o primeiro a concluir o programa do governo federal
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• 20/12/2018 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Aprovado projeto de Maurão de Carvalho que autoriza Governo a criar o Instituto de Terras (RO)

  Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18.12), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que autoriza ao Executivo a criar o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia (Interon)
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• 20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima

  Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
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• 19/12/2018 - Clipping – Agência Brasília - Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro

  Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor em conta-corrente ou poupança
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• 17/12/2018 - Agência Brasília - Mais 80 escrituras são entregues em Planaltina (DF) neste sábado (15.12)

  Com a distribuição de hoje, governo de Brasília chega a 63.514 documentos liberados para moradores do DF desde 2015
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