Últimas Notícias

• 04/04/2018 - Nova News (MS) - 85 novas casas: “entrega de chaves concretiza sonho das famílias”, diz prefeito

  Novas moradias contam investimentos de mais de R$ 18 milhões que tornam real o sonho da casa própria
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• 04/04/2018 - Alesp: Santa Isabel renova contrato com o Cidade Legal

  A prefeitura de Santa Isabel renovou o contrato com a Secretaria de Estado da Habitação para desenvolver o Programa Cidade Legal, que visa à regularização fundiária no município
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• 04/04/2018 - Migalhas - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente

  A 11ª câmara Cível do TJ/RJ julgou caso de neta que morava desde 1995 em imóvel deixado informalmente por avó
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• 04/04/2018 - Projeto de Lei de Teto Remuneratório para cartórios é arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

  A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 1983/2015, que propunha um teto remuneratório a notários e oficiais de registro com base no valor recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto foi rejeitado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
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• 03/04/2018 - News Rondônia - Mais de 1.700 terrenos serão regularizados no bairro Costa e Silva em Porto Velho

  Sete moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, na segunda-feira (02.04), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho
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• 03/04/2018 - Alesp - Regularização de 762 unidades habitacionais de Santa Branca

  A demanda é bastante necessária porque há famílias que há anos moram no núcleo a ser regularizado
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• 02/04/2018 - JM Online - Cinco construtoras vão participar do “Feirão de Imóveis” da Cohagra

  As construtoras credenciadas irão apresentar os imóveis disponíveis e fazer a simulação de contrato, inclusive com estimativa das possíveis parcelas a serem pagas
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• 02/04/2018 - Diário da Amazônia - Famílias conhecem novo endereço em Porto Velho

  Governo do Estado realiza sorteio do Residencial Morar Melhor, do bairro Aeroclube
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• 02/04/2018 - Migalhas – Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel

  Decisão é da juíza de Direito Francisca da Costa Farias, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE
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• 29/03/2018 - CNJ - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. FUNÇÃO PÚBLICA - CUMULAÇÃO - CARGO PÚBLICO. VACÂNCIA.

  A incompatibilidade do exercício das atribuições de atividade notarial e de registro com outra de cargo público exige a escolha entre o exercício de um cargo ou outro. É dever do CNJ fiscalizar e desconstituir atos emanados por Corregedorias e Tribunais locais quando estes estiverem em desacordo com os precedentes do CNJ, da jurisprudência pacificada sobre o tema e em situação de flagrante inconstitucionalidade.
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• 29/03/2018 - Diário do Nordeste - Prefeitura e Governo do Estado entregam 2.960 apartamentos no bairro Ancuri

  Alameda das Palmeiras é um empreendimento habitacional popular considerado o maior da história da cidade
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• 29/03/2018 - Campo Grande News - Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão são indenizadas

  Justiça determinou o pagamento de R$ 108,7 mil reais por danos materiais, mais o pagamento de R$ 15 mil para cada uma
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• 29/03/2018 - Alesp - Regularização de moradias em Poá

  843 unidades habitacionais da Vila Eureka, em Poá, deverão ter escritura nos próximos meses.
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• 28/03/2018 - Correio Braziliense - Licenças ambientais são emitidas para ParkWay, Bernardo Sayão e Arniqueiras

  Instituto Chico Mendes emite documento que facilita a regulamentação de ao menos 9,5 mil imóveis nos setores habitacionais Arniqueiras e Bernardo Sayão. Moradores esperam receber escritura ainda no segundo semestre de 2018
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• 28/03/2018 - Folha PE - Moradores da Roda de Fogo recebem escrituras de propriedade

  Com a entrega deste lote, cerca de 1.900 famílias já garantiram a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis
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• 28/03/2018 - Goiás Agora - Agehab inicia regularização fundiária de mais 749 moradias em Jataí com o Casa Legal

  A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento
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• 28/03/2018 - Rede Jornal Contábil - Imóvel pode ser usado para quitar dívida tributária

  O especialista no assunto e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, Renato Tardioli, considera a regulamentação uma boa maneira para os contribuintes quitarem suas dívidas, porém ainda há dúvidas na operacionalidade
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• 27/03/2018 - Alesp: Unidades habitacionais para Jacupiranga

  A prefeitura de Jacupiranga e o Governo do Estado firmaram convênio para a construção de unidades habitacionais sociais no município
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• 27/03/2018 - A Crítica - Frente Parlamentar Fundiária tem reunião nesta terça-feira na ALMS

  O objetivo é discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao tema e a serem implantadas em todo o Estado
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• 27/03/2018 - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA. INTERINO - DESIGNAÇÃO. NEPOTISMO. GOIÁS.

  Neste caso revela-se a dificuldade de se sustentar a ocorrência de nepotismo na designação de interino indicado pelo titular ou pelo próprio tribunal nos casos em que o indicado possa ser cônjuge, parente consanguíneo ou por afinidade, até o terceiro grau, em linha reta ou colateral.
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