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03/09/2018 - Clipping – Investimentos e Notícias - Juros de financiamento de imóveis para setembro é de 12,0000%
O Banco Central (BC) divulgou na sexta-feira (31.08) o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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03/09/2018 - Artigo – Condomínio de lotes: uma evolução legislativa – Por Fábio Machado Baldissera
Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita
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31/08/2018 - Clipping – Agência Brasil - Governo arrecada R$ 92,4 milhões com venda de imóveis
Gastos com aluguel, entretanto, passam de R$ 1 bilhão
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31/08/2018 - Clipping – O Paraná - 9 mil imóveis podem ser regularizados em Foz (PR)
Direito à moradia e garantia jurídica da propriedade. Esses são os benefícios assegurados para milhares de famílias iguaçuenses com a aprovação da lei da regularização fundiária
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31/08/2018 - Clipping – Artigo - A constrição de imóvel por fraude à execução na Justiça do Trabalho – Por Marcelo Terra e Eliane Gago
Há alguns anos temos nos deparado com decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, amparadas pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do crédito trabalhista
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30/08/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - MPF – Caixa deve indenizar mutuários por problemas em construção de imóveis
Trincas nas lajes, portas enferrujadas e com buracos, infiltração e instalações elétricas com defeito foram alguns dos problemas encontrados nas casas recém-adquiridas
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30/08/2018 - Clipping – Migalhas - Prazo decadencial para lançar ITCMD é primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial
Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda de SP proveu recurso de contribuinte
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30/08/2018 - STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma novo presidente do STJ
A afirmação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (29.08).
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29/08/2018 - Clipping – UOL - Vendas e lançamentos de imóveis crescem em junho e fecham semestre em alta
As vendas e os lançamentos de imóveis cresceram em junho no País e fecharam o primeiro semestre em alta, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feita em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)
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29/08/2018 - Clipping – A Cidade On - Mercado de imóveis na Região Metropolitana de Campinas deve crescer 25% até o final do ano (SP)
Medidas como a redução da taxa de juros, de 0,5%, e aumento da linha de crédito, de 70% para 80% para financiamento devem ajudar
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29/08/2018 - Clipping – G1 - Advogada explica a importância da vistoria no imóvel antes de alugar ou comprar
Vistoria minuciosa facilita a identificação de irregularidades no imóvel antes de fechar o contrato
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28/08/2018 - Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um "país cartorial" - por Claudio Marçal Freire
Ao defender tais ideias, utiliza-se como contraponto a pecha de que o Brasil precisa deixar de ser um “país cartorial” e avançar rumo à modernidade dos novos tempos. Noves fora o populismo de tais argumentos, sua utilização caracteriza um profundo desconhecimento da realidade dos cartórios brasileiros
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28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça
Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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28/08/2018 - Clipping – O Dia - Coworkings ganham espaço no mercado imobiliário
Com aumento dos espaços compartilhados, salas comerciais ficam ameaçadas
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27/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - 15 mil imóveis devem ser vistoriados para atualização de dados em Farroupilha (RS) até o fim do ano
Equipes verificam mudanças nas propriedades que podem alterar o valor do IPTU
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27/08/2018 - Clipping – Jornal Nacional - Reconstrução de cidades atingidas pela lama da Samarco afeta imóveis (MG)
Imóveis que foram poupados pela lama agora têm rachaduras e afundamentos devido ao tráfego de caminhões e máquinas. Lista tem mais de 200 endereços
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27/08/2018 - Clipping – Conjur - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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24/08/2018 - Clipping – A Crítica - Feirão da Emha oferece subsídio para financiamento de 2.441 imóveis (MS)
Através de parcerias com construtoras e imobiliárias, o público terá à sua disposição, 2.441 imóveis em diversas localidades da Capital, para financiamento via Faixa 1,5
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24/08/2018 - STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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24/08/2018 - STJ: Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra
A mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente para afastar a prescrição da pretensão indenizatória por falhas na construção
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