Últimas Notícias

• 10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso

  O acordo busca otimizar as rotinas administrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas

  Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço

  Confira artigo de autoria de Alexandre Scigliano Valerio publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD

  Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”

  Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 08/02/2022 - IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021

  Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Retificação de registro. Nome do proprietário – modificação.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0422.10.001472-5/001, Comarca de Miraí, Relatora Desa. Maria Inês Souza, julgada em 01/02/2022 e publicada em 03/02/2022.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?

  Confira a opinião de Joyce Almeida, publicada no site Rota Jurídica.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 07/02/2022 - Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção

  Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
  Veja mais

• 07/02/2022 - Solidariedade: Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo/SP realiza Ação entre Amigos

  Objetivo é arrecadar doações para vítimas das inundações e deslizamentos de terra em Franco da Rocha/SP.
  Veja mais

• 07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
  Veja mais

• 07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário

  Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
  Veja mais

• 07/02/2022 - A relação jurídica imobiliária

  Confira artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/02/2022 - Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
  Veja mais