Últimas Notícias
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03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais
A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
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03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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02/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Comitiva composta de quinze Registradores e Notários brasileiros foi liderada por José de Arimatéia Barbosa.
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02/05/2024 - IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida.
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02/05/2024 - "Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos"
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!
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02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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02/05/2024 - Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
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02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB
Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
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30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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29/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil
José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.
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29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão
Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
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29/04/2024 - Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná
Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.
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29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
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29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade.
TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.
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29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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26/04/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN
A reunião teve como pauta o papel dos Cartórios na sociedade, novas tecnologias e potencialidades na interconexão com o setor financeiro.
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26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
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