Últimas Notícias

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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• 18/11/2024 - A registrabilidade da sentença arbitral de usucapião

  Confira o artigo de autoria de Gustavo Favaro Arruda enviado ao Boletim do IRIB.
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• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
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• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
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• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado

  PL garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
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• 05/11/2024 - Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032916-19.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
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• 04/11/2024 - Novos Delegatários são investidos em Minas Gerais

  Solenidade de Investidura foi realizada em 1º/11/2024, no TJMG.
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• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV

  PL será analisado pela CCJC.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça

  Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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• 28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade.

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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