Últimas Notícias

• 17/07/2025 - IRIB agora está no LinkedIn: acompanhe as novidades do Encontro de Manaus e muito mais

  A nova presença digital do IRIB no LinkedIn reforça o compromisso da instituição com a transparência, a valorização da classe registral e a disseminação de conhecimento qualificado.
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• 17/07/2025 - CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

  De acordo com PL, INCRA será responsável pela realização e custeio.
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• 17/07/2025 - Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade

  Ação nacional será realizada entre os dias 21 e 25 de julho.
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• 16/07/2025 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Promitente vendedora – sociedade empresária encerrada. Personalidade jurídica – ausência. Continuidade. Disponibilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0816239-08.2023.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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• 16/07/2025 - União Estável – escritura declaratória. Cláusula – companheiro sobrevivente – direito real de habitação. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro do direito real de habitação.
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• 15/07/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Área remanescente. Via pública. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel urbano.
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• 14/07/2025 - Sucessão. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Limite de idade – alteração – Lei 12.344/2010.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1996363 – PR, Relatora Ministra Daniela Teixeira, julgado em 23/06/2025 e publicado no DJe em 26/06/2025.
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• 14/07/2025 - CND: RFB disponibiliza nova versão do serviço digital de emissão e consulta

  Nova plataforma unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
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• 11/07/2025 - Loteamento Fechado. Associação de Moradores. Regimento Interno. Qualificação registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de Regimento Interno de Loteamento Fechado.
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• 11/07/2025 - Pela primeira vez, Censo mapeia moradores em Unidades de Conservação

  Informações inéditas foram divulgadas pelo IBGE hoje, em Rio Branco/AC.
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• 11/07/2025 - COOPNORE UNICRED É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto! Faça sua inscrição no site oficial do evento!
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• 10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais

  Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.
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• 10/07/2025 - VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Ainda dá tempo de se inscrever para o 50º Encontro Nacional do IRIB! Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto!
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• 10/07/2025 - Execução de título extrajudicial. Executado – arresto dos direitos hereditários – possibilidade. Inventário – ausência. Publicidade registral.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.503280-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Baeta Neves, julgado em 02/07/2025 e publicado em 04/07/2025.
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• 08/07/2025 - Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada no DJe 11/04/2025.
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• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.
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• 07/07/2025 - Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.

  Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.
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• 07/07/2025 - Compra e venda – cessão de direitos aquisitivos – escritura pública. União – terreno foreiro. SPU – laudêmio – recolhimento – transações onerosas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de compra e venda com cessão de direitos aquisitivos e exigibilidade de recolhimento de laudêmio.
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• 07/07/2025 - Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

  Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos.
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• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.
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