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17/08/2018 - TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias
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16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Governo da Nova Zelândia proíbe compra de imóveis por estrangeiros
A proibição se aplica a todas as nacionalidades, exceto cidadãos de Cingapura e Austrália
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15/08/2018 - Clipping – G1 - Justiça obriga Prefeitura de Franca (SP) a fiscalizar venda e aluguel ilegais em imóveis do Minha Casa Minha Vida
Decisão obtida por meio de liminar determina averiguação em quatro conjuntos habitacionais que integram o programa. Prefeitura diz que ainda não foi notificada
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15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média
Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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15/08/2018 - Clipping – Bem Paraná - Entidades do setor de imóveis assinam convênio para padronização de serviços
Buscando a uniformidade das práticas no setor de registro de imóveis, a Aripar, a Anoreg-PR, o Sinduscon e o Secovi, assinaram um convênio para padronizar os serviços prestados à população
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14/08/2018 - Artigo - TJ nega ações e mantém aumento de IPTU na cidade do Rio de Janeiro – Por Sergio Rodas
Atualizar valores venais dos imóveis de uma cidade e, consequentemente, a quantia a ser cobrada de IPTU dos proprietários não é confisco, ainda que seja grande o aumento do tributo
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13/08/2018 - Clipping – UOL - Minha Casa, Minha Vida tem mais de 40 mil imóveis com obras paradas pelo país
Maior programa habitacional do país possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas
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13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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13/08/2018 - USP: USP assina termo de cooperação com Conselho de Corretores de Imóveis (SP)
Acordo estabelece parceria na elaboração de pareceres de avaliação dos imóveis pertencentes à Universidade
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13/08/2018 - Clipping – Campo Grande News - Investimentos transformam cartórios de MS e rendem prêmios de qualidade
Hoje, acesso a documento até de fora do País é viabilizado nos cartórios e pela 1ª vez, um deles conquista ISO 9001 pela gestão de qualidade aqui no Estado
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13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL)
Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido
O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é restrito aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
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10/08/2018 - Clipping – O Tempo - Número de imóveis leiloados no país cresce 61% em um ano
Crise justifica avanço dos pregões com unidades disponíveis por ações judiciais e extrajudiciais
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10/08/2018 - Clipping – Jornal do Oeste (PR) - Avanço na regularização fundiária exige ação conjunta entre cartórios e municípios
Durante o I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná, especialistas defenderam união entre o poder público e a classe notarial e registral para solução da informalidade
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09/08/2018 - Clipping – Diário Indústria & Comércio - Secovi e Sinduscon fecham parceria com a Anoreg e Aripar
O Secovi-PR e o Sinduscon-PR firmaram um Termo de Compromisso Anoreg-PR e Aripar visando o aprimoramento das relações entre os construtores e incorporadores e as entidades buscando a uniformização e a simplificação de procedimentos para o registro de imóveis
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09/08/2018 - Clipping – Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse
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08/08/2018 - Clipping – G1 - Linha pró-cotista se esgota para imóveis usados e tem só mais R$ 1,8 bi para imóveis novos
Valor representa 36% do orçamento total para a linha no ano. Modalidade é financiada com recursos do FGTS e costuma oferecer os juros mais baixos do mercado. Entenda as regras
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08/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Acaba verba para linha de crédito pró-cotista, de imóveis usados
Caixa e Banco do Brasil suspendem financiamentos da pró-cotista, mas informam que ainda há recursos para financiar unidades novas
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08/08/2018 - Clipping – Correio Braziliense - DF tem estoque de apenas 3,8 mil imóveis residenciais novos
Segundo Ademi, essa realidade é fruto do desânimo do incorporador imobiliário, que adotou uma postura defensiva diante da crise econômica
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07/08/2018 - Clipping – AECWeb - Crédito imobiliário cresce 22,2% e alcança R$ 5,49 bilhões em junho
Em junho, foram financiados mais de 19 mil imóveis nas modalidades de aquisição e construção, quantidade 6,4% superior a maio
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