Últimas Notícias

• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

  Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
  Veja mais

• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência
  Veja mais

• 22/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre aluga primeiro imóvel para moradores de rua (RS)

  Locações do programa serão de até R$ 500 mensais por seis meses, prorrogáveis por mais seis
  Veja mais

• 22/08/2018 - Clipping – UOL - Preço de imóvel residencial cai 0,04% em julho após 4 altas seguidas, diz Abecip

  Após quatro meses consecutivos de altas, o preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais brasileiras caiu 0,04% em julho frente ao mesmo mês do ano passado
  Veja mais

• 22/08/2018 - Clipping – R7 - Proprietários de imóveis rurais em Cachoeiro recebem auxílio para declarar DITR (ES)

  Declaração do ITR é obrigatória mesmo para quem perdeu ou teve imóvel transferido neste ano
  Veja mais

• 22/08/2018 - STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

  O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar decisão da Justiça de São Paulo, a qual havia negado pedido de preferência a um credor hipotecário porque ele não havia efetuado a penhora sobre o imóvel arrematado
  Veja mais

• 22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
  Veja mais

• 22/08/2018 - TJ/PB: Terceira Cível provê recurso de casal que reivindicou a posse de imóvel perdida em contrato de confissão de dívida (PB)

  O relator entendeu que os proprietários sofreriam grave dano, se mantida a concessão de tutela provisória, pois não ficou demonstrada a posse injusta
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Ric Mais - Aposentado tenta provar ser dono de imóvel desapropriado

  Com um processo de usucapião, aposentado tenta comprovar na Justiça ser dono de seu imóvel, para depois reclamar uma indenização
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – ND Online - Embora desocupada, antiga sede da Procuradoria da República não é considerada abandonada (SC)

  Segundo o Ministério do Planejamento, o imóvel no Centro de Florianópolis possui vigilância e deverá ser objeto de permuta
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – O Liberal - Pretende comprar um imóvel na planta?

  Há aspectos nesse tipo de negociação que trazem alguns riscos ao comprador e precisam ser analisados com muita cautela
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre (RS)

  Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre
  Veja mais

• 21/08/2018 - Artigo - A temerária decisão do STF sobre penhora de bem de fiador na locação comercial – por Pedro Serejo

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão no dia 12 de junho, decidiu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário 605.709, por afastar a penhora sobre bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial, reconhecendo-o como bem de família, nos termos da Lei 8.009/90
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Jornal Opção - Juiz determina que registro de apartamentos da City Vogue conte com averbação (GO)

  Agora, na matrícula do imóvel de número 256.326 e subsequentes, será averbada no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, a ação judicial que pede a demolição da área construída além do que previa a autorização municipal
  Veja mais

• 21/08/2018 - STJ: Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – A Crítica - Regulamentada lei de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Campo Grande/MS)

  O parcelamento poderá ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou por terceiro interessado com procuração simples
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – O Dia - Veja as opções para comprar imóvel sem a linha pró-cotista da Caixa

  Com falta de recursos do FGTS para financiar unidades usadas, alternativas são encontradas no SFH
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – O Dia - Leilão como alternativa

  Compra do primeiro imóvel pela modalidade vem crescendo no setor imobiliário. Veja os cuidados necessários para uma negociação segura
  Veja mais

• 17/08/2018 - Clipping – A Crítica - Tudo o que você precisa saber para usar o FGTS na hora de comprar um imóvel

  O saldo do FGTS pode ser usado para ajudar a pagar um imóvel, completar o valor da entrada e até reduzir o valor das parcelas
  Veja mais

• 17/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Fundação Oscar Americano é tombada

  Imóvel integra conjunto de 71 obras modernistas de Oswaldo Bratke que deve ser preservado
  Veja mais