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19/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Confira abaixo entrevista concedida por Madalena Teixeira* ao Boletim do IRIB.
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16/04/2021 - Contrato de locação – prazo expirado. Demolição – averbação. Rio Grande do Norte.
IRIB Responde se manifesta em questão acerca de averbação de demolição em imóvel com contrato de locação expirado.
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16/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
IRIB participará do curso com palestras de Jordan Fabrício Martins e Luciano Dias Bicalho Camargos.
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15/04/2021 - IRIB participa de reunião com CNJ sobre o Sistema Apostil
A pauta foi a apresentação do Termo de Acordo de gestão do sistema.
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15/04/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.
Questão selecionada pelo IRIB Responde trata acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência em imóvel indisponível.
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14/04/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto!
Envie materiais para divulgação em nossas publicações
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14/04/2021 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – falecimento. Bahia.
IRIB Responde trata acerca da alienação de imóvel em regime de comunhão parcial de bens após o falecimento do cônjuge.
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13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes
Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
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12/04/2021 - Direito de Laje – instituição. Área comum – possibilidade. Mato Grosso do Sul.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de área comum em instituição de Direito de Laje.
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12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais
Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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09/04/2021 - Escritura pública – valor em cruzados novos – atualização. Pará.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de atualização monetária em escritura pública
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08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA
Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001.
Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
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07/04/2021 - Georreferenciamento – desapropriação. Goiás.
IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
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07/04/2021 - IBRADIM: Seminário Internacional de Proteção de Dados no Registro Imobiliário
Seminário promovido pelo IBRADIM contará com apoio do IRIB e terá como debatedor Ivan Jacopetti do Lago, Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário.
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06/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – falecimento. Herdeiros – legitimidade. Goiás.
Questão respondida pelo IRIB Responde trata da legitimidade do espólio ou herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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05/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Unidade condominial. Construtora – CND – ausência. Justo título. Paraná.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em virtude da impossibilidade de emissão de CND para lavratura de escritura pública de compra e venda.
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01/04/2021 - IRIB parabeniza novos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso
Solenidade de posse ocorreu virtualmente ontem, 31/03/2021.
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01/04/2021 - Compra e venda – rescisão. Cláusula resolutiva expressa. Rio de Janeiro.
Questão selecionada para esta edição do IRIB Responde trata sobre averbação de rescisão de escritura de compra e venda com cláusula resolutiva.
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31/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – notificação – recusa no recebimento. Rio Grande do Norte.
IRIB Responde aborda questão sobre a recusa em receber a notificação pelo proprietário do imóvel confrontante em procedimento extrajudicial de usucapião.
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