Notícias
Últimas Notícias
-
22/02/2011 - Juízes recebem capacitação para orientar serventias em relação ao novo papel de segurança que será utilizado nas certidões
Juízes auxiliares das corregedorias estaduais receberam treinamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Veja mais -
21/02/2011 - São Paulo: começa o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Tribunal de Justiça realizou ontem as provas de remoção. As de provimento serão no dia 27
Veja mais -
21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana
Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
Veja mais -
15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
Veja mais -
15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais
As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
Veja mais -
14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
Veja mais -
14/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios
Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
Veja mais -
14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
Veja mais -
09/02/2011 - Munhoz Soares deixa a Magistratura e a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público
Veja mais -
09/02/2011 - Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel em Rondônia
A decisão é da 2ª Vara Cível de Porto Velho
Veja mais -
08/02/2011 - Critérios para o usucapião na Justiça Federal
Artigo de Vladimir Passos de Freitas publicado no CONJUR
Veja mais -
08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
Veja mais -
02/02/2011 - Lei do Inquilinato
Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
Veja mais -
02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
Veja mais -
26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos
Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
Veja mais -
26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto
Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
Veja mais -
24/01/2011 - Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça
Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
Veja mais -
24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho
Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói
“Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
Veja mais