Últimas Notícias

• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias

  Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2020 - Importância econômica da preservação do Registro de Imóveis é tema da segunda live do IRIB Academia, nesta quinta-feira (29/10), às 17h30

  Transmissão conta com palestra de Fernando P. Méndez González e debate entre Lorruane Matuszewski, Ivan Jacopetti do Lago e André Villaverde
  Veja mais

• 27/10/2020 - Importância econômica do Registro de Imóveis foi tema de live do IRIB Academia

  Fernando P. Méndez González, Lorruane Matuszewski e Ivan Jacopetti do Lago debateram as relações entre as instituições registrais e a saúde econômica dos países
  Veja mais

• 05/10/2020 - Artigo – Estadão - Empresas já podem ser processadas com base na LGPD – Por Marcelo Augustus Vaz Lobato e André Lucas Oliveira de Sá

  A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ainda causa muitas dúvidas e insegurança, especialmente quanto à necessidade das empresas se adequarem à regulamentação e às penalidades que estarão sujeitas, cujas obrigações impostas demandam investimento em tecnologia de segurança e, principalmente, organização do fluxo de tratamento de dados pessoais de colaboradores, consumidores e parceiros comerciais.
  Veja mais

• 10/09/2020 - IRTDJP Brasil - Obra sobre a participação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro é lançada em live

  O autor é o procurador da República Rafael Brum Miron. A segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº 88/2019, do CNJ.
  Veja mais

• 02/09/2020 - Artigo – Migalhas - Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens? – Por Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

  Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
  Veja mais

• 23/07/2020 - Câmara dos Deputados - Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira

  A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação
  Veja mais

• 02/07/2020 - Artigo – Conjur - Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos - Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira

  No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União, alterando diversas leis, entre as quais e de forma mais impactante, a Lei 9.636/98, bem como trazendo dispositivos próprios e com forte repercussão no trato do patrimônio imobiliário federal, estadual, distrital e municipal.
  Veja mais

• 12/06/2020 - Artigo – Comentários à Lei nº 14.010: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira

  Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
  Veja mais

• 28/05/2020 - Artigo – Migalhas - Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 - Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

  Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário.
  Veja mais

• 27/05/2020 - Artigo – Migalhas - Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

  Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário
  Veja mais

• 21/05/2020 - Artigo – Migalhas - Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

  A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas
  Veja mais

• 15/05/2020 - Artigo – ConJur - Na crise, é preciso esforço para manter compromissos nas relações imobiliárias - Por Erika Raissa Loiola de Oliveira

  A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras de empregos do país, com o número surpreendente de mais de 70 mil vagas criadas no ano passado no setor, correspondendo a 11% [1] do total de empregos surgidos no país em 2019.
  Veja mais

• 14/05/2020 - Artigo – Conjur - A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena – Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira

  No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 313, destinada a regular o funcionamento do Poder Judiciário e questões atinentes à prática de atos processuais neste período de profunda anormalidade, com prazo de vigência até o dia 30 de abril de 2020
  Veja mais

• 14/04/2020 - Artigo – Conjur - Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira

  A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função do respectivo uso por determinado tempo, de forma contínua, com o exercício dos poderes de usar e livremente dispor.
  Veja mais

• 17/03/2020 - Artigo – Migalhas - Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados – Por Yago Oliveira

  Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da economia, é possível entender os impactos desses custos e incentivos gerados pela LGPD.
  Veja mais

• 11/12/2019 - TJ/PB - Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen

  O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT

  O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
  Veja mais

• 26/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC

  O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas regiões Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina.
  Veja mais