Últimas Notícias
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30/06/2022 - Usucapião. Área Pública. Impossibilidade.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0058471-88.2010.8.07.0001, Relator Des. Gilberto Pereira de Oliveira, julgado em 23/03/2022, PJe 28/03/2022.
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24/06/2022 - Ennor realiza hoje Webinar “Tira dúvidas sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral”
A live será transmitida pelo Youtube da Ennor.
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15/06/2022 - A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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14/06/2022 - Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
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31/05/2022 - Informações e Certidões no RI e a LGPD
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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18/05/2022 - Condomínio horizontal de lotes. Escritura pública definitiva. Título hábil.
CM. Recurso Administrativo n. 0011550-21.2021.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
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17/05/2022 - Selos Digitais e a futura integração com o Portal do Extrajudicial
Live será transmitida amanhã, 18/05/2022, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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13/05/2022 - Live: Agronegócio e Imóveis Rurais
Evento será realizado pela Faculdade ATAME no dia 16 de maio, a partir das 19h.
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11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas
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10/05/2022 - Transferência de edificabilidade: instrumento de flexibilidade e (in)eficácia do sistema de planejamento territorial português
Confira o artigo de autoria de Fernanda Paula Marques de Oliveira e Grace Ladeira Garbaccio publicado na Revista Jurídica da Presidência.
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04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos
Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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03/05/2022 - STJ promoverá lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados”
Live será realizada hoje, a partir das 18h30, no canal do STJ no YouTube.
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14/04/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora – intimação pessoal. Art. 26, §3º da Lei n. 9.514/97 – descumprimento. Consolidação da propriedade – anulação.
TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1046798-95.2020.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, julgada em 06/04/2022 e publicada em 07/04/2022.
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04/04/2022 - Live: Cadastro Imobiliário Rural
Vice-Presidente do IRIB participará de live que debaterá aspectos do Cadastro Imobiliário Rural.
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01/04/2022 - A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Confira o artigo de autoria de Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva publicado no Migalhas.
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31/03/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo
Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.
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25/03/2022 - Certidão de Objeto e Pé – registro e/ou averbação. Ação de natureza pessoal.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720135-77.2020.8.07.0015, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgada em 17/02/2022, PJe 03/03/2022.
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21/03/2022 - Live: lançamento da obra "Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito"
Evento será transmitido pelo canal do YouTube na Editora Conhecimento.
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08/03/2022 - Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
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