Notícias
Últimas Notícias
-
20/03/2013 - IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG
Ricardo Coelho, Lamana Paiva e Francisco Rezende estarão presentes ao evento
Veja mais -
06/03/2013 - Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB
Diretor do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, é o autor da obra
Veja mais -
14/02/2013 - TJMG: Malote Digital do CNJ passa a ser meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e registrais
O Sistema Hermesdo CNJ passou a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços desde o dia 12 de fevereiro
Veja mais -
07/02/2013 - Atraso na entrega de apartamento gera indenização
A decisão é do TJMG e por ser de Primeira Instância está sujeita a recurso
Veja mais -
28/01/2013 - TJMG: Concurso Extrajudicial
CNJ determina a suspensão do certame em virtude de decisão liminar
Veja mais -
21/12/2012 - CGJ/MG entende que é facultativa a averbação da reserva legal no RI competente
Decisão será comunicada ao Ministério Público, tendo em vista a existência de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com os registradores de imóveis
Veja mais -
19/12/2012 - TJMG: Arrematação judicial. Penhoras diversas. Juízo falimentar – cancelamento – competência.
No caso de arrematação judicial, em ação de falência, cabe ao Juízo falimentar determinar o cancelamento de outras penhoras existentes na matrícula imobiliária.
Veja mais -
08/11/2012 - Advocacia-Geral consegue retomada de terreno da União invadido próximo a BR 251 em MG
As procuradorias reforçaram que o bem de domínio público é insuscetível de usucapião
Veja mais -
11/10/2012 - AGU: Procuradores conseguem retomada de lotes destinados a projeto de assentamento em MG que era ocupado ilegalmente por fazendeiro
Segundo a ação de reintegração de posse, o fazendeiro não estava cadastrado como beneficiário do projeto de reforma agrária e nem preenchia os requisitos exigidos pelo Incra
Veja mais -
28/09/2012 - TJMG: Grupo normatiza serviços de cartórios
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, é um dos integrantes do grupo e destacou a intenção de uniformizar procedimentos
Veja mais -
20/09/2012 - Posse ilegal de imóvel: recurso negado
Para o TJMG, a ocupação de área pública, quando irregular, não pode ser considerada como posse
Veja mais -
08/08/2012 - TJMG: Decisão nega futura penhora de imóvel
Decisão afirmou que agravantes têm que suportar os ônus e riscos de sua demora em registrar tal título
Veja mais -
10/07/2012 - CGJ/MG publica aviso com serviços vagos no estado
As comarcas serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares
Veja mais -
03/07/2012 - TJMG: Imóvel público. Doação. Encargos – descumprimento. Reversão.
Descumpridas as condições impostas pelo doador, é possível a revogação e o correspondente cancelamento do registro imobiliário.
Veja mais -
06/06/2012 - ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório
O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno
Veja mais -
05/06/2012 - TJMG: Penhora depende de regime de bens
Autora alega que recebeu o imóvel, ora penhorado, por herança, quando ainda era solteira
Veja mais -
23/05/2012 - Projeto piloto do selo de fiscalização eletrônico é lançado em Minas Gerais
Governador do Estado, presidente do TJMG e corregedor-geral de Justiça prestigiam a cerimônia realizada no 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH
Veja mais -
22/05/2012 - TJMG lança Selo de Fiscalização Eletrônico
4º Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi escolhido para lançamento do Projeto Piloto
Veja mais -
14/05/2012 - STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do TJMG
Veja mais -
08/05/2012 - CGJ/MG publica provimento sobre Central Eletrônica
Documento acrescenta e altera dispositivos sobre Atos Notariais e de Registro
Veja mais