![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
24/02/2016 - Senado: Representantes do governo ressaltam importância da MP 698 para o MCMV
Ao garantir pagamento nos casos em que os beneficiários não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, a MP deu mais estabilidade e segurança para o programa
Veja mais -
23/02/2016 - MPF recebe carta com mais de 2 mil assinaturas pela demarcação da terra indígena Tupinambá de Olivença/BA
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça
Veja mais -
22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial
Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
Veja mais -
22/02/2016 - TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento
Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência por algum tempo com medo de serem soterrados
Veja mais -
18/02/2016 - Senado: Imóvel alugado para templo religioso poderá ficar isento de IPTU
Texto constitucional prevê a imunidade tributária desses templos, mas a medida vale também na hipótese da entidade religiosa não ser a proprietária do imóvel
Veja mais -
18/02/2016 - TRF4 embarga construção de fábrica de peças náuticas às margens do Rio Biguaçu/SC
Segundo a 4ª Turma, a obra acabou suprimindo a vegetação local que está em APP composta por ecossistema de Mata Atlântica
Veja mais -
18/02/2016 - CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa
Não é devido o recolhimento de ITBI no caso de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel
Veja mais -
17/02/2016 - IRIB E ARISP estabelecem plano de trabalho para impulsionar o registro eletrônico de imóveis
Reunião entre representantes das instituições ocorreu na última sexta-feira, 12/2, em São Paulo/SP
Veja mais -
17/02/2016 - TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
A decisão unânime é da 4ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Veja mais -
16/02/2016 - Incra: Ações de regularização fundiária são iniciadas em Caruaru/PE
Além de assegurar o direito de propriedade, os beneficiados tornam-se aptos, por exemplo, a obter crédito para investir na produção e fazer parte de programas governamentais
Veja mais -
16/02/2016 - Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse
Questão esclarece dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse
Veja mais -
15/02/2016 - STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análise do recurso pode ocorrer por amostragem
Veja mais -
15/02/2016 - TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida
A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é dono de 97%, seja bloqueado e penhorado
Veja mais -
12/02/2016 - TRF4: Barris de madeira de vinícola gaúcha não podem contar como parte de imóvel que vai a leilão
Após ter a solicitação de inclusão dos barris para agregar valor na penhora rejeitada em primeiro grau, a empresa recorreu ao tribunal
Veja mais -
05/02/2016 - STJ decide que morador de condomínio irregular deve pagar IPTU
O proprietário terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano de casa construída sobre área pública
Veja mais -
05/02/2016 - Inscrições para o curso de Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário encerram-se em 9 de março
Vinte doutores, mestres e especialistas compõem o corpo docente do curso inédito, oferecido pela Unisc e pelo IRIB. Descontos para associados ao Instituto
Veja mais -
04/02/2016 - Câmara dos Deputados: Imposto sobre ganhos na venda de imóveis divide opiniões em Plenário
Oposição critica política econômica do governo de aumentar impostos para remediar a crise, mas governistas alertam que a tributação vai afetar apenas os ricos
Veja mais -
04/02/2016 - TRF2 mantém condenação por dano ambiental ao Parna Bocaina, em Paraty
Segundo o auto de infração lavrado em 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário comprometeram as condições biológicas do solo e do olho d’água
Veja mais -
04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
Veja mais -
04/02/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal. Diversos adquirentes. Empreendimento imobiliário – caracterização. Incorporação imobiliária – registro prévio
Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de terreno onde existem vários adquirentes, sendo um deles uma construtora, sem a existência de vínculo ou objetivo comum entre os compradores, sob pena de caracterização de empreendimento imobiliário camuflado
Veja mais