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22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal
Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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22/11/2021 - Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM
Evento ocorreu na manhã de sábado e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário estadual.
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22/11/2021 - Cartórios de Mato Grosso são reconhecidos nacionalmente pela qualidade
Ao todo, 22 cartórios mato-grossenses tiveram requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.
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22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí
Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.
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19/11/2021 - Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para compra e venda por interdito representado por sua curadora.
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19/11/2021 - Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand publicado no Migalhas.
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19/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com assinatura digital
Apresentação de Eloy Mogrovejo Marroquìn foi realizada no primeiro dia do evento.
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19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira
“Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
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19/11/2021 - Fábio Bittencourt ressalta importância dos oficiais de cartório extrajudicial para a sociedade
Dia Nacional do Notário e do Registrador é comemorado nesta quinta-feira (18); “são agentes de paz social que garantem os direitos dos cidadãos sem a necessidade do litígio”.
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19/11/2021 - No Dia do Notário e do Registrador, TJGO, notários e registradores ressaltam a realização do concurso em Goiás e a importância dos serviços prestados
Na pessoa do Notário e Registrador Naurican Ludovico Lacerda, o Desembargador e Corregedor-Geral, Nicomedes Domingos Borges, estendeu seus cumprimentos a todos os titulares de Cartórios pelo dia nacional.
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19/11/2021 - Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em Joinville/SC
Registradoras de Imóveis do município dedicaram-se com excelência para entrega dos documentos.
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19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana
Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
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19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos
Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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18/11/2021 - 18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR
Presidente do IRIB felicita Notários e Registradores e faz um convite especial.
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18/11/2021 - Bem de Família. Cessão de imóvel – sogros – parentesco por afinidade. Penhora.
TJDFT. Apelação Cível n. 0734896-58.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgada em 29/09/2021, DJe de 04/10/2021.
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18/11/2021 - Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.
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18/11/2021 - A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas
Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
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18/11/2021 - Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal
Documento foi disponibilizado pelo site Moderniza Brasil.
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18/11/2021 - TJPR suspende divulgação de dados financeiros de Notários e Registradores por violação à LGPD
Em decisão proferida nesta semana, Tribunal suspendeu provisoriamente a divulgação dos dados alusivos às receitas, despesas e remuneração de Notários e Registradores em seu site.
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18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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