Últimas Notícias
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06/09/2013 - Incra e SPU assinam termo de cooperação técnica para demarcação de comunidade tradicional na Paraíba
A finalidade é desenvolver ações conjuntas para a demarcação de terrenos de marinha na zona rural do estado
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06/09/2013 - TJMT: Sorteio de serventias vagas já tem data marcada
O sorteio segue orientação do CNJ e vai definir o provimento dos cartórios extrajudiciais, isto é, se eles serão ofertados no critério de ingresso ou de promoção
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06/09/2013 - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Instrução Normativa nº 76 entrou em vigor em 3/9, data de sua publicação no DOU
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06/09/2013 - IRIB recebe artigos para a Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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06/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais
Evento vai tratar de temas como regularização fundiária, registro eletrônico, alienação fiduciária e imóveis rurais
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05/09/2013 - Incra firma parceria com governo de Rondônia para recuperação de estradas em assentamentos
O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos, com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar
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05/09/2013 - CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de 120 dias para implementação
Os cartórios deverão adotar um sistema de backup para formação de arquivo de segurança
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05/09/2013 - AGU garante posse da Terra Indígena Ponciano no Amazonas aos integrantes da etnia Mura
A Justiça confirmou que o local pertence aos índios da etnia Mura, sendo seu uso exclusivo destas comunidades
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05/09/2013 - Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios
Serventias de diversas cidades de Mato Grosso e de fora do Estado mostram que ações simples podem dar mais eficiência e qualidade ao atendimento dos usuários
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05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.
Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
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05/09/2013 - CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico.
A repactuação do valor do imóvel hipotecado é determinada pela alteração do valor das obrigações garantidas, aperfeiçoando-se novo negócio jurídico.
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05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento
IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
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05/09/2013 - Os 170 anos de história do Imobiliário Brasileiro e sua Íntima Ligação com os Direitos Fundamentais
O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o XL Encontro. Inscrições abertas
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04/09/2013 - STJ: Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
Casal ajuizou ação contra construtora para requerer a nulidade de cláusula abusiva e elevação do valor restituído em decorrência da rescisão do contrato
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04/09/2013 - AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal
A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local
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04/09/2013 - Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas
A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba
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04/09/2013 - TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
De acordo com os autos, o imóvel possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária
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04/09/2013 - TJDFT: Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel
A empresa também foi condenada a pagar multa contratual, correspondente ao período de agosto de 2008 até a entrega do imóvel
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03/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova remanejamento de notários e registradores por extinção de cartório
No novo trabalho, eles deverão ter receita equivalente e, de preferência, atuar na mesma especialidade. Texto segue para o Senado
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03/09/2013 - Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas
Iniciativa prevê planejamento das intervenções em infraestrutura, agilização da chamada pública para assistência técnica e melhorias educacionais aos assentados
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