Últimas Notícias

• 24/01/2019 - Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações

  Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
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• 11/01/2019 - Artigo - Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica – Por Cláudio Ribeiro Sandoval Filho

  Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê submetido a práticas abusivas das incorporadoras quando o assunto é a desistência do negócio
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• 21/11/2018 - Câmara Notícias: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança

  Relações amorosas ilícitas e desamparo serão motivos para deserdar familiar
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• 12/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Com novas regras, PG quer dobrar arrecadação do ITBI (Ponta Grossa/PR)

  Prefeitura quer chegar ao patamar de R$ 36 milhões em ITBI em quatro anos; 'IPTU Premiado' pretende arrecadar até R$ 7 milhões neste ano
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• 11/09/2018 - Clipping – O Dia - Novas regras de acessibilidade para os condomínios

  Regulamentação que garante acesso a cadeirantes deve ser cumprida até 2020
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• 10/09/2018 - Clipping – Folha da Região - Novas regras de financiamento animam construtoras de imóveis

  Aumento do limite do valor do financiamento e redução nas taxas
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• 21/08/2018 - Clipping – Isto É - Há discussão para antecipar medidas para imobiliário em setembro, diz Caixa

  O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, afirmou que há uma discussão junto ao governo para antecipar as novas regras do crédito imobiliário
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• 07/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Nova regulação de crédito imobiliário é positiva a bancos e construtoras, diz Moody's

  Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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• 19/07/2018 - Artigo - Segurança da informação em cartórios ganha novas regras - Por Joelson Sell

  De acordo com a minuta, o sistema de segurança de um cartório deve contar com o backup completo e de confiança, que salva integralmente atos eletrônicos em um intervalo de no máximo 12 horas
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• 10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos

  Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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• 23/02/2018 - Artigo - Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

  Por Elis Alves da Silva
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• 20/02/2018 - Artigo – Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

  Por Eli Alves da Silva
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• 27/10/2017 - Painel discute as novas regras para a usucapião extrajudicial

  Tema apresentado pelo registrador Luis Gustavo Montemor foi debatido pelos juízes Marcelo Benacchio e Tânia Ahualli
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• 31/08/2017 - Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

  As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos em 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados
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• 25/08/2017 - Debatedores destacam pontos positivos e negativos das novas regras de regularização fundiária

  Uma das principais mudanças trazidas pela lei é a permissão de instituir condomínio urbano simples para qualquer imóvel que tenha nele construções de casas ou cômodos e não apenas para aqueles que são objeto de Regularização Fundiária Urbana
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• 12/07/2017 - Sancionada lei que prevê novas regras para regularização fundiária

  Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, foi publicada hoje (12/7) no Diário Oficial da União. A sanção ocorreu durante o Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado ontem no Palácio do Planalto, em Brasília-DF
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• 25/04/2017 - Senado: Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União

  A Medida Provisória nº 759/2016 definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada
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• 29/03/2017 - Senado vai debater medida provisória sobre regularização fundiária

  A MP 759/2016 estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal, suspende créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e cria facilidades para a venda de imóveis da União
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• 13/09/2016 - Tribunal de Justiça adota novas regras para usucapião no Piauí

  Novas regras permitem fazer registro de imóveis no próprio cartório. Medida visa agilizar a regularização fundiária nas zonas urbana e rural
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• 04/08/2016 - EBC: Cartórios poderão validar documentos para uso no exterior

  As novas regras passam a valer a partir de 15 de agosto
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