Últimas Notícias

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI

  Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador

  Confira a opinião de Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/05/2025 - A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência

  Confira a opinião de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais

  Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/04/2025 - Mandato em causa própria

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/04/2025 - O Direito achado na máquina

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: Passado e futuro

  Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais