Últimas Notícias
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16/05/2013 - TJMG: Inventário e adjudicação de bens. Qualificação pessoal. Regime matrimonial – pacto antenupcial.
Adotado o regime matrimonial diverso do legal, é necessário o registro de pacto antenupcial.
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14/05/2013 - Inscrições abertas: IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 23 de maio e contará com a participação do IRIB
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10/05/2013 - Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí
Capacitação de técnicos vai possibilitar a utilização do programa Terra SGT
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12/04/2013 - Representantes do IRIB participam da programação no 62º Enconge
Encontro realizado em Ouro Preto reúne Corregedores de Justiça de todo o País e tem a participação do Instituto em palestra sobre a regularização fundiária
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04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro.
Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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03/04/2013 - IRIB expede recomendação sobre regularização fundiária
O objetivo é que registradores de todo o Brasil participem de esforço nacional que acelere a regularização de ocupações
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27/03/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
As entidades foram convidadas a participar de ação conjunta para a recuperação dos acervos dos cartórios baianos e a capacitação dos delegatários dos serviços
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19/03/2013 - Tabeliães e registradores gaúchos aprovaram no encontro de Torres a criação da Fundação Escola Superior Notarial e Registral
O VII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul contou com a participação do vice- presidente do IRIB e diretor da Enore, João Pedro Lamana Paiva, mentor da criação da escola
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13/03/2013 - Evento em Salvador/BA vai auxiliar na capacitação de cartórios privatizados
Promovido pelo IRIB, Encontro Regional será realizado de 21 a 23 de março
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06/03/2013 - AGU assegura pagamento de taxa de ocupação de terreno de marinha no valor de R$ 8,3 mil
Os advogados da União lembraram ainda que a obrigação do pagamento do foro e da taxa de ocupação são obrigações reais que acompanham o bem aforado ou ocupado e se transmitem ao arrematante
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28/02/2013 - 1ª VRPSP: EIRELI – participação em quadro societário – possibilidade. Pluralidade de sócios.
É possível a participação de EIRELI como sócia em outra sociedade, ainda que ambas sejam do mesmo proprietário.
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20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
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19/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro.
Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.
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06/02/2013 - TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias
Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias
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01/02/2013 - STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Rejeitada petição de proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental e multa de R$ 1,5 mil, decorrentes de ocupação e exploração irregulares
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25/01/2013 - AGU: Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas
Segundo os advogados públicos, foram estabelecidas diversas medidas mitigatórias e compensatórias voltadas a minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional de tais populações
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16/01/2013 - TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT
O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012
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10/12/2012 - TJAM: Encontro de Notários e Registradores do AM discute desafios do Serviço
Durante a abertura, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa falou da importância de iniciativas como esta voltadas para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da área
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04/12/2012 - AGU: Procuradoria confirma que terreno destinado a projeto do PAC em Recife é de propriedade da União
A unidade da AGU reforçou que o local constitui terreno de marinha e alagados, sendo, portanto, de propriedade da União
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28/11/2012 - TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados
O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notarial
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