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06/11/2015 - Registradores brasileiros participam do XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos - Cadri 2015
O Brasil foi representado por seis oficiais de Registro de Imóveis, sendo quatro de Goiás, um de São Paulo e um de Minas Gerais
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06/11/2015 - Presidente da ANOREG/MT apresenta sugestões para a regularização fundiária na assembléia legislativa de MT
Maria Aparecia Bianchin que é também do Conselho Fiscal do IRIB participou de reunião ontem, 5.11
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05/11/2015 - Senado adia votação da MP que regulamenta alienação de imóveis da União para a próxima semana
Segundo o texto que será votado, os ocupantes dos imóveis e terrenos poderão adquirir a propriedade mediante pagamento do valor de mercado, acrescido de eventuais melhorias promovidas
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05/11/2015 - TJCE cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora
O imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável consoante disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 8.009/1990
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05/11/2015 - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS.
Questão esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para registro de Cédula de Crédito Bancário.
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04/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
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04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola
Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
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04/11/2015 - IRIB participa de reunião na assembleia legislativa do estado de Mato Grosso
Suplente do Conselho Fiscal, Maria Aparecida Bianchin Pacheco representará o Instituto
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04/11/2015 - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais
IRIB DISCUTE PROPOSTAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS
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03/11/2015 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Loteador – ações pessoais e penais.
Não é possível o registro de loteamento quando não há, por parte do loteador, garantia hábil para afastar o risco dos adquirentes, em virtude das ações penais e pessoais existentes.
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02/11/2015 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
Edital de abertura foi publicado hoje, 1º/12, no Diário de Justiça Eletrônico do TJSP
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30/10/2015 - TJGO: Prefeitura não depende de autorização da Câmara Municipal para realizar loteamentos
No entendimento do colegiado, o Executivo tem autonomia para realizar loteamentos e desmembramentos de imóveis, conforme impunha artigos impugnados da Lei nº 2.250/02
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30/10/2015 - Senado: Incra pode deixar de opinar sobre parcelamento de solo para fins urbanos
A legislação em vigor confere ao Incra a responsabilidade por comprovar, entre outros aspectos, que o imóvel a ser parcelado tenha perdido suas características produtivas
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29/10/2015 - MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco
União e proprietários também terão de preparar plano para revitalizar a área afetada
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29/10/2015 - TJRS integra grupo de trabalho para regularização fundiária em Capão do Leão
A regularização confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município
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28/10/2015 - Painel sobre o registro da propriedade e a lavagem de dinheiro encerra a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno
Para debater o último tema, foi convidado o registrador da propriedade em Amurrio, na Espanha, Enrique Maside
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28/10/2015 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca
União foi sentenciada a repassar a posse da área ao Parque Nacional
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28/10/2015 - TJMT: Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá
Foram estudos pelo grupo os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e taxas, bem como debateram a possível isenção dessas taxas
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28/10/2015 - TJSC: Regularização Fundiária promove entrega de escrituras para 246 famílias em Caçador
O Programa de Regularização Fundiária de Assentos Urbanos é um processo de intervenção pública que tem por objetivo legalizar áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental, urbanística, civil e registral
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27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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