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23/07/2020 - Clipping – 87 News - LGPD será tema do segundo evento do Ciclo de Palestras de Administração Pública
Os desafios para implantação da LGPD nas empresas públicas, a importância da nova legislação para a segurança de dados e o papel dos profissionais da Administração no processo serão alguns dos assuntos debatidos pelos palestrantes
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22/07/2020 - Artigo – Conjur - A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários - Por Carlos Augusto Daniel Neto e Caio Cesar Nader Quintella
Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL.
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22/07/2020 - Artigo – Jota - Equacionando o legítimo interesse na LGPD – Por Thiago Reys Sniesko e Leonardo Albuquerque Melo
Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a proteção de dados pessoais e, consequentemente, a Lei Federal nº 13.709/2018 (a LGPD) vêm trazendo muito o que falar.
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21/07/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel
Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca da responsabilidade sobre as despesas condominiais
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21/07/2020 - Clipping – Coin Times - Investimento imobiliário global despenca em meio à pandemia de Covid
O investimento imobiliário global caiu 33% no primeiro semestre, com a pandemia de coronavírus afetando as economias e interrompendo os negócios.
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21/07/2020 - Artigo – Migalhas - Mediação Virtual – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência
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20/07/2020 - Clipping – Crypto ID - Adaptações aos novos tempos: Rogério Bacellar avalia a atuação dos cartórios em meio a pandemia
O coronavírus pegou todos os setores da sociedade de surpresa, fazendo com que novas maneiras de se trabalhar fossem criadas sem pôr em risco a saúde dos trabalhadores
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20/07/2020 - Artigo – Diário do Nordeste - Brasil, seja bem-vindo à LGPD – Por Frederico Cortez
O século XXI já tem o seu ativo definido, trata-se do conjunto de dados sobre determinada pessoa que, organizado, gera uma informação.
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17/07/2020 - CNJ - Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais
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17/07/2020 - Clipping – Valor - O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era esperado
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15/07/2020 - Clipping – Crypto ID - Cartórios de Registros de Imóveis e o Agronegócio brasileiro
Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Cartórios de Registros de Imóveis prestam atendimento fundamental para os negócios do campo.
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14/07/2020 - Artigo – Estadão - O futuro dos investimentos imobiliários – Por Daniel Ickowicz
A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com a retomada iniciada, percebe-se o surgimento de inúmeras oportunidades para aqueles que souberam esperar, agora poderão adquirir seu imóvel
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14/07/2020 - STJ - São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários.
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10/07/2020 - Câmara - Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais termina hoje
Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
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10/07/2020 - CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”
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08/07/2020 - Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social
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08/07/2020 - Clipping – Estadão - Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas financeiras devem renegociar pagamento
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08/07/2020 - Câmara - Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
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08/07/2020 - Artigo – Conjur - Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira
Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento reduzido por determinação do Poder Público.
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07/07/2020 - Artigo – Estadão - Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida
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