Últimas Notícias

• 21/10/2021 - Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental

  Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 20/10/2021 - Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR

  NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.
  Veja mais

• 19/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje

  Tema será abordado sob a perspectiva do Direito Civil. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR

  Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

  A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
  Veja mais

• 18/10/2021 - STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito

  Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)

  A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
  Veja mais

• 13/10/2021 - Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021

  Institui Grupo de Trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas Corregedorias dos Tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias.
  Veja mais

• 06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.

  STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.
  Veja mais

• 06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores

  Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
  Veja mais

• 05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento

  Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
  Veja mais

• 01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas

  Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários

  Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
  Veja mais

• 29/09/2021 - IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular

  PEC que permite cobrança foi aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC

  Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
  Veja mais

• 24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

  O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Chapecó terá novos cartórios extrajudiciais após concurso que acontecerá em novembro

  São 220 vagas disponíveis em todas as regiões do estado.
  Veja mais