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19/09/2019 - Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS)
O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as disciplinas relacionadas ao Direito notarial e registral, apresentando uma visão moderna de Gestão.
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18/09/2019 - Presidente do IRIB é nomeado membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP
O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, Sergio Jacomino, foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP.
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13/09/2019 - Artigo - O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 - Por Sergio André Rocha
A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeiro artigo sobre reforma publicado na Conjur.
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12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda
Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com área certa e metragem específica – Vedação – Desdobro de lote – Registro obstado – e outros.
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12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju
O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
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09/09/2019 - 82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná
Os Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, reunidos no 82º Encoge, divulgaram a Carta do Paraná, na qual elencam as conclusões do evento que durante três dias debateu aspectos técnicos e práticos das atividades judiciais e extrajudiciais.
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06/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária é tema de audiência pública em MT
Propostas de regularização e soluções para questões fundiárias, agrárias e ambientais serão discutidas em audiências públicas propostas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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05/09/2019 - TJ/GO: CNJ realiza inspeção dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJ/GO em novembro
Os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro. Durante o período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
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03/09/2019 - Primeiro dia do Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados debate impactos e conscientização sobre nova legislação
O seminário, que ocorreu na sede da EPM, contou com a participação de juristas, registradores e outros especialistas no tema da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, de nº 13.709 e que entrará em vigor em 2020.
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02/09/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Cresce crédito com garantia de imóvel
Os consumidores poderão ter acesso a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com garantia de imóvel, chamado de home equity.
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30/08/2019 - Sinoreg/GO: Faculdade Atame realiza curso sobre Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro em Goiás
Estão abertas as inscrições para o Curso Master Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro: Um Enfoque Notarial e Registral realizado pela Faculdade Atame.
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30/08/2019 - Participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil terão desconto especial para hospedagem até 30.09
Os participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil poderão se hospedar no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, sede do evento, com uma tarifa especial, se solicitarem sua reserva até o dia 30 de setembro.
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28/08/2019 - Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo
Nesse artigo, somos apresentados a uma nova espécie de usucapião conhecida como “Usucapião Familiar”, que foi inserido no artigo 1.240-A/2011 do Código Civil.
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27/08/2019 - CGJ/CE: Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre
As inspeções abrangem ainda a regularidade do uso dos selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
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26/08/2019 - Senado - Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios
Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
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01/07/2019 - Clipping – Jornal Opção - Cartório de Aparecida de Goiânia implanta compliance criminal
O Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.
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01/07/2019 - Prática da usucapião extrajudicial de imóveis rurais é debatida no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá
A usucapião extrajudicial de imóveis rurais – aspectos polêmicos foi o primeiro tema abordado durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.
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26/06/2019 - Qualificação de atos e títulos administrativos é debatida no 38º Encontro Regional do Irib em Cuiabá
Jéverson Luís Botega, registrador de imóveis de São Lourenço do Sul (RS), apresentou e debateu os aspectos práticos e doutrinários do tema
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25/06/2019 - Anoreg/MT - Registradores de Mato Grosso participam de encontro promovido pelo Irib
O evento está sendo realizado no Hotel Deville Prime Cuiabá e tem reunido palestrantes do Brasil para expor e debater os temas mais atuais envolvendo a especialidade registro de imóveis.
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24/06/2019 - Artigo - Cobrança de quotas condominiais em atraso – Por Átila Melo Silva
Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota condominial cobrada para suprir as despesas da massa condominial.
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